Renan réu; Moro no Senado…

Renan Calheiro vira réu

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tornou-se réu no processo movido pela Procuradoria-Geral da República pelo recebimento de propina da empreiteira Mendes Júnior. A empreiteira era responsável por pagar a pensão do filho do senador com a jornalista Mônica Veloso. O caso veio à tona em 2007 e fez com que Calheiros renunciasse na época à Presidência do Senado – cargo para o qual voltou em 2013 — e enfrentasse dois processos infrutíferos de cassação. Mais da metade dos ministros acatou a denúncia do MP por peculato, mas recusou por falsidade ideológica.

Houve vazamento do Enem

A Polícia Federal concluiu em inquérito que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizadas no início de novembro. No dia da realização da prova, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá com o tema da redação. Na conclusão da Polícia Federal, os candidatos receberam o gabarito da mesma quadrilha. “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, disse o Ministério Público Federal, que sugere que as notas da redação não sejam consideradas pelo Inep, que aplica a prova.

460 joias sem notas

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, compraram 460 joias sem notas fiscais e em dinheiro vivo entre 2000 e 2016. O valor dos produtos chega a 5,7 milhões de reais, mais do que os investigadores estimavam. As notas fiscais só foram emitidas pela joalheria após a prisão de Cabral. O fato reforça a suspeita de que comprar joias em dinheiro vivo era uma maneira de lavar dinheiro vindo de corrupção.

Aécio articulou aprovação do pacote anticorrupção

O presidente do PSDB, Aécio Neves, foi o principal personagem da articulação que quase levou o pacote anticorrupção — modificado completamente pelos deputados — a ser aprovado no Senado menos de um dia depois de passar na Câmara. O senador costurou um acordo entre seu partido e PMDB, PT, PSD, PP e PTC para aprovar o regime de urgência na votação. Como alguns outros senadores se mostraram contra o assunto, e prevendo o impacto negativo na opinião pública, a maioria dos partidos voltou atrás. No PSDB, por exemplo, todos os senadores votaram contra o acordo fechado, deixando o presidente Renan Calheiros praticamente como o único defensor da medida em público.

Moro no Senado

O juiz Sergio Moro e o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, foram os convidados da sessão do Senado que discutiu o projeto de abuso de autoridade que tramita na casa. O texto prevê o endurecimento de punições contra autoridades que se excederem no poder, indo de policiais a juízes e promotores. Moro disse que “talvez” não seja o melhor momento para a aprovação da medida, tendo em vista as grandes operações policiais anticorrupção em curso, mas fez uma sugestão ao projeto. O pedido é para que o texto elimine a previsão de punibilidade a diferentes interpretações da lei. Assim, um juiz que condene um réu em primeira instância não poderia ser processado caso a decisão seja revertida em outro tribunal. A medida é criticada por diversos especialistas, que tratam o fato como comum no exercício do direito. Mendes, por sua vez, criticou as propostas enviadas pelo Ministério Público ao Congresso, conhecidas como as Dez Medidas Contra a Corrupção.

Chapecoense campeã da Sulamericana

A Conmebol dará à Chapecoense o título de campeã Sulamericana, de acordo com fontes do Globo Esporte. A medida deve ser homologada na reunião da entidade dia 21. Assim, a equipe jogará a taça Libertadores da América em 2017, assim como a final da Recopa Sulamericana, contra o próprio Atlético Nacional de Medellín. A CBF pediu que a última rodada do Campeonato Brasileiro seja jogada, mas tanto Chapecoense como Atlético Mineiro disseram que não devem entrar em campo. O velório das vítimas deve ser no sábado.