Renan promete independência em relação ao Executivo

O novo presidente do Senado afirmou que pretende pedir ao próximo presidente da Câmara a aprovação de uma PEC que altere a tramitação das medidas provisórias

Brasília – No primeiro discurso após a eleição, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos pares uma gestão do Legislativo independente em relação ao Palácio do Planalto. Entre as medidas anunciadas, ele disse que pretende trabalhar pela mudança do rito das medidas provisórias.

Assim como no seu pronunciamento antes da votação, na qual recebeu 56 votos, o peemedebista não fez menção às acusações que o levaram a renunciar ao comando do Senado em 2007 para evitar a cassação do seu mandato.

Renan Calheiros afirmou que na próxima semana vai procurar o novo presidente da Câmara dos Deputados, cuja eleição está marcada para a segunda-feira (04), para pedir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a tramitação das MPs. Em 2011, o Senado aprovou uma PEC do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), mas o texto pouco andou na outra Casa Legislativa.

O novo presidente do Senado defendeu também a criação de um calendário para o Congresso votar quinzenalmente os vetos presidenciais. Atualmente, há mais 3 mil vetos aguardando apreciação. “Os vetos não podem mais se acumular como mercadorias inservíveis”, afirmou ele, que leu todo seu discurso, durante 25 minutos.

“Assim teremos, sem dúvida nenhuma, um Legislativo mais forte”, destacou o peemedebista, ao avaliar que a Constituição de 1988 “concedeu papel legislativo preponderante ao Executivo”. Ele disse ainda que “a instituição é sócia da crise pela qual passam todos os parlamentos”. “Ou nós nos atualizamos ou cairemos no absenteísmo Legislativo”.

Renan Calheiros afirmou que, na sua gestão, as prioridades da pauta serão compartilhadas. “Agora exercerei a presidência do Senado com isenção, diálogo, transparência e respeito aos senadores”, disse, ao ressaltar que tem boas relações políticas com todas as correntes partidárias.

O novo presidente do Senado disse que vai trabalhar para racionalizar as estruturas administrativas da Casa. Ele disse que vai propor a redução do número de diretorias e a criação de metas de produtividade para servidores. A promessa ocorre depois do fracasso na aprovação de uma reforma administrativa na gestão de José Sarney (PMDB-AP).


Economia e imprensa

Renan Calheiros disse que pretende ser um facilitador no desenvolvimento do País e que será um “peregrino” na construção de uma agenda econômica dentro do Congresso.

Mesmo alvo de uma série de reportagens, o novo presidente do Senado fez um discurso em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. Ele disse que será contra a qualquer iniciativa legislativa que busque controlar os veículos de comunicação, ressaltando que o único controle possível é o do “controle remoto”.

“A pretensão de abolir a liberdade de expressão, a qualquer pretexto, inclusive do ponto de vista administrativo, é imprópria ou até insana”, afirmou. “A imprensa é insubstituível”, disse. “Ninguém quer uma imprensa que se agacha, como aconteceu na ditadura, que eu e muitos de nós combateram”, discursou.