Questão de estados será abordada na Fazenda na terça-feira

O porta-voz da Presidência afirmou que Temer tem participado de reuniões para tratar a frágil situação financeira de vários Estados brasileiros

Brasília – Uma reunião marcada para a próxima terça-feira no Ministério da Fazenda com governadores discutirá a situação financeira dos Estados, e o presidente da República instruiu os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e o interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, a buscarem soluções para este assunto, disse nesta sexta-feira o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

Em rápida declaração a jornalistas no Palácio do Planalto, Parola afirmou que o presidente Michel Temer tem participado de reuniões para tratar a frágil situação financeira de vários Estados, e disse que o presidente deve também se reunir com os governadores para tratar do assunto.

“O presidente Michel Temer anuncia ainda que, na próxima terça-feira, está convocando uma reunião, a ter lugar no Ministério da Fazenda, com os governadores de Estado”, disse Parola.

“Com base na evolução das discussões neste encontro, o próprio presidente da República manterá reunião com os governadores, de modo a construir uma solução conjunta que respeite e garanta o equilíbrio fiscal que está sendo buscado pela União.”

Mais cedo, em entrevista a uma rádio, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo estuda usar parte dos 100 bilhões de reais devolvidos à União pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ajudar os Estados, que terão que cumprir metas de ajustes de contas para receber os recursos em parcelas.

De acordo com o ministro, também entrará na composição dessa ajuda recursos da repatriação de recursos de brasileiros no exterior.

Um assessor presidencial disse à Reuters na quinta-feira que o governo federal está considerando dividir com os Estados 5 bilhões de reais em multas do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior.

Alguns governadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo parte da multa arrecadada pelo governo federal com o programa de regularização de recursos fora do país. Em caráter liminar, a ministra Rosa Weber, relatora desses processos, determinou o depósito em juízo da parte das multas que caberia aos Estados.