Proposta sobre reforma política é apresentada no Congresso

O projeto foi apresentado formalmente perante o Congresso e depois detalhado em uma audiência com a presidente por legisladores de quatro partidos

Brasília – Um grupo de parlamentares apresentou nesta quarta-feira no Congresso um projeto de lei que prevê a convocação de um plebiscito para realizar uma reforma política, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff após os protestos que sacudiram o Brasil em junho.

O projeto foi apresentado formalmente perante o Congresso e depois detalhado em uma audiência com a presidente por legisladores de quatro partidos.

A iniciativa pede que os eleitores se pronunciem sobre três assuntos específicos: o financiamento das campanhas eleitorais (público ou privado), a realização conjunta de eleições presidenciais, regionais, parlamentares e municipais, e a possibilidade de os cidadãos recolherem assinaturas pela internet para apresentar ao Congresso projetos de lei de iniciativa popular.

Com o apoio de 188 deputados, pouco mais dos 177 necessários, o projeto começou a tramitar no Congresso nesta quarta-feira, pouco mais de um mês antes do fim do prazo para a aprovação de leis eleitorais que possam vigorar nas próximas eleições, em outubro de 2014.

Segundo a legislação, reformas eleitorais têm que ser aprovadas um ano antes do pleito, por isso o prazo para realizar o plebiscito e o posterior debate parlamentar vence em outubro.

O porta-voz do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, afirmou que o projeto prevê uma profunda reforma nos sistemas eleitoral e político do Brasil.


“Mas para nós há uma condição, que é com o que divergimos de grande parte da Câmara dos Deputados, que é escutar em primeira instância a população”, afirmou o legislador.

O deputado assegurou que, apesar da necessidade de uma ampla e profunda reforma política, o plebiscito apenas consultará os eleitores sobre três ou quatro assuntos que são os mais importantes, enquanto os demais terão que tramitar regularmente no Congresso.

A porta-voz do PCdoB, Manuela D”Ávila, acrescentou que os defensores do plebiscito esperam que o projeto seja votado rapidamente pelas devidas comissões e que possa ser submetido ao plenário da Câmara em 40 dias.

“Vamos pedir que seja votado com urgência para que possamos convocar o plebiscito, que é o objetivo da presidente”, afirmou a deputada após a audiência com Dilma.

Os defensores do plebiscito consideram que a consulta pública poderá ser realizada no final deste ano ou, como máximo, junto com as eleições de 2014.

“Trata-se de uma proposta muito importante. A presidente sugeriu a realização de um plebiscito e o Congresso também está sensível aos gritos da rua. Consideramos importante que o plebiscito possa ser realizado antes das eleições de 2014”, declarou o presidente do PT, Rui Falcão.

A maioria do Congresso inicialmente descartou o plebiscito e aprovou a criação de uma comissão especial para trabalhar em uma reforma política que possa estar plenamente em vigor nas eleições presidenciais de 2018.

Dilma insistiu então na realização de um plebiscito para consultar os cidadãos sobre os pontos-chave da reforma, antes que a mesma passe para o Parlamento.

A presidente argumenta que é “urgente” que a sociedade “participe” e “se faça ouvir” na reforma política, que foi proposta por ela como resposta aos protestos por melhores serviços públicos e contra a corrupção.