Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital

As gigantes do setor da construção civil, Cyrela, Tenda e PDG, estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o imposto

São Paulo – As gigantes do setor da construção civil do País estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o Imposto Sobre Serviço (ISS).

A Cyrela, líder em lançamentos do mercado, a Tenda (subsidiária da Gafisa), a PDG (que participa do maior lançamento no momento, o Jardim das Perdizes) e ao menos mais 35 grandes construtoras teriam pago à quadrilha para obter desconto no ISS. A relação está em uma planilha apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

À lista, somam-se ainda a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do País, de funcionários da Companhia Elétrica de São Paulo, o Hospital Igesp, da Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lim, que, segundo as investigações, pagou propina para obras de ampliação, em maio de 2011.

As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propinas em posse do MPE. Seis das 16 empresas do setor que têm ações negociadas na Bovespa estão na listagem. A Brookfield já havia confessado ao MPE o pagamento de propina. Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e Trisul.

A Helbor, outra das gigantes, aparece na lista por ter pago, segundo as investigações, R$ 70.209,86 à quadrilha em um único empreendimento, na Rua Tagipuru, em Perdizes, em 2011.

O valor recolhido à Prefeitura, que consta na lista é de R$ 5.209,86 – bate com outra lista, feita pela própria Prefeitura, com 652 imóveis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha. O imposto devido nessa obra da Helbor era de R$ 140 mil.

A relação com as empresas faz parte de um arquivo guardado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos servidores presos quando o esquema foi descoberto, que tem 410 empreendimentos.


Magalhães fez acordo de delação premiada. Em gravações obtidas pelos promotores, ele dizia ter “transtorno obsessivo compulsivo”, e anotar todos os dados ligados ao esquema – do valor original de imposto devido a até quanto cada integrante da quadrilha tinha recebido.

As empresas já identificadas foram descobertas porque mantinham seus próprios nomes nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), empresas abertas apenas para a construção de determinada obra. Há ainda SPEs com outros nomes.

Colega

Segundo o promotor Roberto Victor Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia que atuou entre 2005 e 2012, “são 410 casos de corrupção” que serão investigados um a um. Um detalhe a ser descoberto é que o que significam anotações paralelas feitas na lista, como referência a pagamentos aos despachantes que atuam no caso e ao “colega”.

As planilhas mostram que o colega recebia uma parte da propina antes de o dinheiro fosse rateado entre os quatro acusados de envolvimento no esquema – além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças e chefe da quadrilha.

Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta pelo fiscal com uma relação produzida em agosto pela Prefeitura com os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. Os valores que contam nas duas tabelas como o que foi recolhido pela Prefeitura estão batendo, o que sugere, segundo o MPE, que os demais valores também batem.

A relação mostra que, do total de R$ 61 milhões em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só R$ 2,5 milhões foram recolhidos pelos cofres públicos. A Prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.