Previdência e liberdade de Lula voltam à pauta com fim de recesso

Legislativo e Judiciário devem retomar suas atividades e delinear a agenda para o 2° semestre a partir desta quinta-feira

O Legislativo e do Judiciário voltam à ativa hoje, após recesso de meio de ano e reencontram temas espinhosos na agenda . Entre os assuntos mais importantes que voltam à tona está a votação do segundo turno da reforma da Previdência e o julgamento de um habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Lula, que pede a nulidade do processo conduzido pelo então juiz Sergio Moro

No Congresso, a reforma tributária, o orçamento para 2020 e os desdobramentos políticos da prisão dos quatro hackers acusados de invadir os celulares de centenas de autoridades públicas também devem ser temas de destaque.

No Supremo Tribunal Federal, além do pedido de suspeição de Moro, há expectativa sobre o julgamento do uso de dados do Coaf em investigações criminais sem a autorização do judiciário, assunto que interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e que pode ser antecipado no calendário da Corte pelo presidente da casa, Dias Toffoli. 

O mais aguardado, porém, permanece sendo o retorno da tramitação da reforma da Previdência, que já foi aprovada em primeiro turno por 379 deputados e precisa ser chancelada mais uma vez pela mesma casa antes de ir para o Senado. 

Com o objetivo de acelerar o rito de aprovação, ainda nesta segunda-feira o presidente da câmara, Rodrigo Maia, se reuniu com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Na terça-feira, Maia falou sobre o tema com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni. As incursões antes mesmo do fim do recesso revelam a pressa do governo em aprovar a matéria, que deve ter o segundo turno votado no próximo dia seis. 

Uma das dúvidas, na Câmara, é se as declarações de Jair Bolsonaro em defesa da violência de estado podem complicar a votação.

A oposição pretende fazer avançar um pedido de impeachment, o que no mínimo tende a dividir as atenções dos parlamentares. As declarações também podem dificultar a tramitação no Senado, assim como tendem a complicar a aprovação, por senadores, da indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador nos Estados Unidos.

Para além da Previdência, o julgamento de um terceiro pedido habeas corpus do ex-presidente Lula que não teve tempo de ser julgado pelo Supremo antes do recesso deve ganhar ainda mais audiência devido a novas publicações da envolvendo a força-tarefa da Lava-Jato e o Sergio Moro.

Frustrada após ter dois pedidos de habeas corpus recusados pela corte, a defesa de Lula tentará, agora, pedir a suspeição do então juiz Sergio Moro, acusado pelos advogados do ex-presidente de ter sido parcial desde o início do processo contra o ex-presidente.