Justiça autoriza Doria a apreender usuários da Cracolândia

Os usuários de drogas poderão ser conduzidos à força por agentes de saúde e do serviço social com acompanhamento da Guarda Civil Metropolitana

São Paulo – A Justiça de São Paulo autorizou a gestão do prefeito João Doria (PSDB) a fazer busca e apreensão de usuários de droga da região da Cracolândia para avaliação médica.

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou, porém, que a internação compulsória continue dependendo de aval do Judiciário para cada caso, conforme prevê a legislação federal.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a decisão judicial valerá apenas para dependentes químicos maiores de 18 anos da Cracolândia e adjacências.

Eles poderão ser conduzidos à força por agentes de saúde e do serviço social com acompanhamento da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

O pedido foi feito na quarta-feira, 24, pela Procuradoria-Geral do Município, três dias após a operação policial que prendeu traficantes na Cracolândia e dispersou os viciados na região.

O promotor Arthur Pinto Filho, da área da Saúde Pública, disse que o Ministério Público Estadual recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo ele, o pedido é “esdrúxulo”, “genérico” e “sugere uma caçada humana” a pessoas que vagam pelas ruas.

A Promotoria de Direitos Humanos classificou a medida como “um retrocesso ao começo do século passado” e “uma afronta à lei antimanicomial” de 2001.

À Justiça, a gestão Doria pediu a “concessão de tutela de urgência para busca e apreensão das pessoas em situação de drogadição com a finalidade de avaliação pelas equipes multidisciplinares (social, médica, assistencial) e, preenchidos os requisitos legais, internação compulsória”.

Na petição, a Procuradoria justifica o pedido dizendo que a ação realizada pela polícia na Cracolândia no último domingo, 21, provocou “dispersão de pessoas dependentes químicas pelo Centro da cidade e região” e que “os novos fluxos impedem qualquer aproximação assistencial porque o domínio desses locais continua com os traficantes”.

A afirmação feita ao juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, contudo, é diferente da divulgada publicamente por secretários da gestão Doria e pela assessoria do prefeito à imprensa.

“Antes da ação, os agentes da Prefeitura agiam sob a ameaça de violência do tráfico. Agora, é possível abordar os usuários com mais liberdade e melhores condições técnicas”, afirmou a gestão em nota enviada à imprensa na quinta-feira.

Monitoramento feito pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) já identificou 25 pontos de concentração de usuários de drogas egressos da Cracolândia.

A maior delas fica a pouco metros do antigo fluxo de viciados, na Praça Princesa Isabel, onde haviam cerca de 600 dependentes na madrugada desta sexta-feira, 26.

Comentários

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  1. Laurici Colen

    As autoridades contrárias parecem gostar muito desta terra de zumbis em que S.P. se transformou. Ou então lucram com a situação.
    Inacreditável!!!

  2. Pool45 neves

    Tá tudo errado nesse Brasil, quer dizer que iram recorrer, preferem ver esses zumbis vagando e roubando!Acorda Brasil!

  3. Guarulhense O Guarulhense

    E disso que este pais precisa, atitude, empenho, compromisso, responsabilidade se for com amor ao proximo tem o meu apoio e acredito de muitos. Pois não falem de direitos humanos a um ser humano que vegeta todo santo dia em condições sub-humanas, escravo dos traficantes e aumentando os indices de criminalidade de nossa cidade, parabens a atual gestão esperamos que o faça com responsabilidade e amor ao proximo.

  4. Matéria com anúncio ERRADO. Não se trata de “apreender” e sim encaminhar, se necessário com uso de força , um ‘dependente químico’ que não tem noção, discernimento, que está em situação de perigo a Ele ou a outros. Dependente químico em sua maioria, torna-se violento, sem escrúpulos, sem noçao de perigo,…Após um período de desintoxicação, poderá retornar ao convívio.

  5. Dependentes de drogas não respondem por si e precisam ser socorridos. É incrível como aparecem alguns condenando a primeira ação concreta na cracolândia. Não oferecem soluções, mas sabotam a busca de resolver o problema. So pode ser politicalha.

  6. José Honôrio Ferreira

    concordo plenamente com o prefeito Dória,esses traficantes e usuarios de drogas,é uma vergonha para a cidade de São Paulo,alem do que colocam em risco os cida~does comuns,crianças.voce gostaria de ver um filho teu vendo cenas como estas?a solução é internamento e tratamento mesmo.