Prefeitura e estado do Rio diminuirão burocracia

Amanhã (06), a prefeitura carioca publica decreto fixando o prazo de 48 horas para análise de documentos e de parecer referentes aos estabelecimentos que foram fechados

Rio de Janeiro – O Poder Público vai diminuir os trâmites burocráticos com o objetivo de agilizar a retirada da documentação pelos estabelecimentos noturnos, em caso de necessidade de obras físicas que atendam às exigências do Corpo de Bombeiros, para garantir a segurança dos frequentadores. A deliberação foi tomada durante encontro ocorrido hoje (05) pela manhã entre representantes dos governos municipal e estadual e empresários do Rio de Janeiro.

Amanhã (06), a prefeitura carioca publica decreto fixando o prazo de 48 horas para análise de documentos e de parecer referentes aos estabelecimentos que foram fechados e que já efetuaram as modificações necessárias. Segundo explicou o prefeito Eduardo Paes, isso se aplica, inclusive, aos imóveis tombados ou preservados pelo patrimônio do município.

“A prioridade da prefeitura e do Corpo de Bombeiros é com a segurança”, disse Paes. Ele esclareceu que, na maioria das vezes, trata-se de ajustes simples que os estabelecimentos devem fazer para se adequarem às normas de segurança. “Não queremos prejudicar o lazer, o turismo, nem a economia da cidade. Por isso, chamamos o setor para conversar”.

O secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sergio Simões, disse que estão sendo avaliados itens considerados essenciais para a segurança dos frequentadores dos locais, que vão desde a desobstrução das saídas de emergência até a adequação da sinalização de escape.


Simões disse que as casas noturnas serão liberadas assim que cumprirem as exigências apontadas pelos técnicos da corporação. “Nosso objetivo é a parceria com os proprietários e com a prefeitura, entendendo que todos fazem parte de um processo contra a redução do risco”.

O superintendente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Darcílio Junqueira, reiterou que as empresas que foram interditadas e que cumpriram as normas de segurança poderão solicitar novas vistorias aos bombeiros para poderem ser reabertas.

Junqueira priorizou também a questão da segurança. “Foi o que alinhou prefeito, bombeiros, SindRio e empresariado. Em primeiro lugar está a questão da segurança de todos, porque envolve não só os frequentadores, mas quem trabalha também na empresa”, disse à Agência Brasil.

As casas noturnas que foram interditadas, como teatros e boates, por exemplo, deverão atender aos requisitos exigidos em 24 horas para voltarem a funcionar. Esse foi o compromisso assumido pelos empresários com a prefeitura e os bombeiros.

O SindRio pretende contratar uma “empresa idônea” que forneça à entidade as linhas gerais de segurança sobre o setor . “A intenção é você qualificar essas empresas com orientação e aí nós podemos divulgar as que seguiram esse projeto [de segurança]”. A Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ) foi um dos nomes sugeridos para fazer o trabalho.