Prefeitura de São Paulo quer reverter mudanças na nova Lei Rouanet

Secretário municipal Alê Youssef usa o encontro de economias criativas Rio 2C para manifestar sua indignação com a reforma feita pelo governo Bolsonaro

A Prefeitura de São Paulo vai usar o Rio2C, evento do setor audiovisual, para propor um movimento para reversão da decisão do governo federal com relação à Lei Rouanet. O secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, participou nesta quinta, 25, de um painel com os ocupantes da pasta em São Paulo e no Rio de Janeiro. Para reforçar o argumento, o prefeito Bruno Covas deve divulgar uma carta aberta contrária às mudanças.

Durante o painel sobre políticas públicas, Youssef convocou um movimento dos secretários para reivindicar a reversão do corte do teto de liberação de recursos ao governo federal. “Vamos falar com o Osmar Terra (Cidadania), vamos pegar a ponte aérea para Brasília”, disse.

O painel também contou com a presença dos secretários do Rio e de São Paulo – Ruan Lira e Sergio Sá Leitão, respectivamente – e da secretaria municipal do Rio, Mariana Ribas. Os demais, porém, falaram da questão da Lei Rouanet de forma mais incisiva. “É um momento muito delicado, mas nós estamos focando no que de concreto somos capazes de fazer. Não podemos cruzar os braços”, disse Mariana.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário afirmou: “Essa medida pode ser prejudicial não apenas pelo aspecto cultural, mas também no que se refere à geração de renda e emprego”, diz. Segundo ele, a questão precisa ser discutida nacionalmente, uma vez que o setor cultural gera 1 milhão de empregos. “Para cada R$ 1 em incentivo, R$ 1,59 vão parar na economia, segundo a Fundação Getúlio Vargas.”

Para o Estado de São Paulo, os impactos são especialmente relevantes. Cerca de 70% do que foi liberado pela Rouanet no ano passado tiveram projetos paulistas como destino. Com a redução do teto para R$ 1 milhão, a produção de grandes musicais, um nicho que prosperou na capital paulista na última década, ficaria inviabilizada. “Conseguimos produzir 69 musicais, que foram vistos por 3 milhões de pessoas. É um setor que gera 6 mil empregos diretos.”

Youssef diz que a redução da Lei parece ter um caráter ideológico e ignora aspectos tanto na manutenção da identidade cultural brasileira quanto questões práticas, como a geração de emprego e renda.

“É estranho um partido que se diz liberal (o PSL) desvirtuar uma legislação que ajuda a canalizar dinheiro privado para o mercado”, diz o secretário. “Fica difícil entender, parece existir um elemento ideológico que não deveria estar aí.” Leitão, secretário do Estado, disse que é contrário à mudança e que as novas regras discriminam São Paulo e Rio de Janeiro.

A Secretaria Nacional de Cultura, procurada pela reportagem, se pronunciou na quarta (24) com relação à polêmica. Por meio de sua assessoria, informou acreditar que o mercado tem força para conseguir patrocínio direto com empresas, sem passar pela Lei.

A nota diz: “A nova Instrução Normativa da Lei de Incentivo à Cultura busca priorizar projetos de menor valor com o objetivo de estimular mais produtores e jovens talentos e promover a descentralização de projetos além do eixo Rio-São Paulo, com geração de emprego e renda em todas as regiões. Setores como o de musicais pode buscar novas formas de financiamento dado seu potencial de retorno de exploração de imagem, atrativo a patrocinadores privados.”