O que pesa contra 6 prefeitos citados em delação da Odebrecht

Como os gestores municipais não detêm prerrogativa de foro junto ao STF, os depoimentos dos delatores foram enviados a outras instâncias

Entre os prefeitos das capitais, seis foram delatados pelos executivos da Odebrecht, como mostram as declinações de competência do ministro Edson Fachin.

Como os gestores municipais não detêm prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos dos delatores foram enviados a outras instâncias.

Os prefeitos citados são os de Salvador, ACM Neto (DEM), de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), de Vitória, Luciano Rezende (PPS), de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e de Macapá, Clécio Luís Vieira (Rede).

Salvador

Sobre ACM Neto, as delações de André Vital Pessoa de Melo e Benedicto Barbosa da Silva Júnior apontam repasses “por meio de vantagens a pretexto de contribuição eleitoral não contabilizada”.

O caso aconteceu 2012, quando ACM Neto venceu as eleições da capital baiana. Neste caso, os depoimentos serão enviados para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em Brasília. A Corte federal tem jurisdição na Bahia, inclusive.

Manaus

O prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio Neto, teria sido beneficiado “a pretexto das campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012”.

Em 2010, quando concorreu ao Senado, Virgílio teria recebido R$ 300 mil, por meio do “departamento de propina” da Odebrecht.

Repasses também teriam sido realizados em 2012, na corrida à Prefeitura de Manaus. Os depoimentos também serão encaminhados ao TRF1.

Vitória

Os repasses a Luciano Rezende estão nos depoimentos de Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Sérgio Luiz Neves. Eles implicam não só o prefeito de Vitória, mas também o ex-governador do Espírito Santo José Renato Casagrande (PSB) e o ex-assessor Paulo Brusque.

Segundo os delatores, os pagamentos totalizaram R$ 2,3 milhões, no âmbito das campanhas eleitorais dos anos de 2010, 2012 e 2014. Neste caso, os documentos serão apresentados ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), sediado no Rio e com jurisdição no Espírito Santo também.

Goiânia

O prefeito da capital goiana, ex-governador de Goiás Iris Rezende teria recebido R$ 300 mil em caixa 2, na campanha eleitoral de 2010. As informações constam da delação dos ex-executivos da empreiteira João Antônio Pacífico Ferreira, Ricardo Roth Ferraz de Oliveira e Benedicto Barbosa da Silva Júnior. Os depoimentos serão encaminhados à Justiça de Goiás.

Teresina

O delator Alexandre José Lopes Barradas, ex-diretor da Odebrecht Ambiental, afirmou que foram pagos R$ 500 mil a Firmino Filho, prefeito da capital piauiense. Os pagamentos “a pretexto de doação eleitoral” teriam ocorrido em 2012, quando o tucano foi eleito prefeito pela terceira vez.

Macapá

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o executivo Alexandre José Lopes Barradas relatou o pagamento em caixa 2, no valor de R$ 450 mil, no âmbito da campanha eleitoral de Clécio Luís Vieira à prefeitura da capital do Amapá em 2012.

Na época, o político era filiado ao PSOL e foi eleito. Clécio se reelegeu em 2016, desta vez como candidato da Rede Sustentabilidade. O depoimento será enviado ao TRF1, em Brasília.