Prédios novos podem ter regra contra desperdício de água

Os vereadores devem votar ao menos um projeto de lei sobre o tema já na sessão desta quarta-feira

São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo promete aprovar antes do carnaval um pacotão contra o desperdício de água. Após um mês e meio de férias, os vereadores retornaram na terça-feira, 3, do recesso e devem votar ao menos um projeto de lei sobre o tema já na sessão desta quarta-feira, 4.

A expectativa é que a proposta escolhida seja a que prevê multa de R$ 1 mil a moradores da cidade flagrados lavando a calçada ou o carro com água tratada.

Apresentado pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desde o ano passado o contrato que a Prefeitura mantém com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o projeto deve sofrer alterações na semana que vem, antes de ser colocado novamente em votação.

De acordo com o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), o Executivo deve colaborar com um texto substitutivo, que incorpore outras medidas e que, provavelmente, reduza o valor da multa.

A minuta de lei encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a prefeitos da Grande São Paulo propõe multa inicial de R$ 250, após aviso aos moradores. O valor da autuação só chegaria a R$ 1 mil na quinta reincidência.

Ontem, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que a Câmara tem autonomia para definir o rigor da punição. “Nós apenas vamos repassar o projeto do governo”, afirmou Haddad.

Antes mesmo do início do debate, representantes do PT já demonstraram incômodo em aprovar uma lei que multe o cidadão antes de apresentar a ele uma advertência formal.

Para Alfredinho, líder do partido na Casa, não é justo penalizar ainda mais o paulistano, que já sofre com a falta d’água. “A população será punida duas vezes dessa forma”, afirma. Paulo Fiorilo (PT) também defende a advertência antes da autuação.

Reúso

Na semana que vem, outras medidas devem ser incorporadas ao pacote contra o desperdício de água na cidade. Os vereadores propõem, por exemplo, alterar o Código de Obras do Município para exigir a instalação de hidrômetros individuais, assim como a utilização exclusiva de água de reúso, nas novas construções na cidade.

O vereador Mario Covas Neto (PSDB) ainda sugere atrelar a concessão do Habite-se (atestado de conclusão de obra) à presença de uma caixa d’água na construção.

E Gilberto Natalini (PV) quer que o Município desenvolva um mecanismo para captar a água que resulta da drenagem subterrânea realizada por empresas diariamente na cidade e que acaba sendo despejada nas ruas.

“Precisamos não apenas de uma multa, mas de um grande pacote da água. E logo, porque o colapso da água está vindo aí. Não conseguiremos evitar se não fecharmos a torneira”, disse Natalini.

Presidente da Câmara, Antonio Donato (PT) pediu ontem aos colegas que apresentem suas propostas sobre o tema a tempo de serem debatidas até o carnaval. A intenção é encaminhar o pacotão para sanção do prefeito Fernando Haddad ainda neste mês.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.