Por que o Congresso levou 18 h para aprovar a manobra fiscal

Oposição usou votação para criticar gestão econômica do governo, já aliados aproveitaram para reivindicar ministérios; resultado foi uma discussão interminável.

São Paulo – O texto da manobra fiscal foi finalmente aprovado pelo Congresso na madrugada de hoje, numa sessão que durou mais de 18 horas. A discussão foi uma das mais longas do Legislativo.

O projeto permite ao governo cumprir a meta de superávit primário estabelecida no final de 2013, mesmo com o déficit acumulado ao longo deste ano.

A votação, no entanto, ainda não terminou. Os congressistas deixaram uma última emenda para ser votada na próxima terça-feira.

Tanta demora teve três causas principais: o tumulto gerado por manifestantes, que foram impedidos de assistir à sessão; a resistência dos oposicionistas em aprovar a medida; e a relutância dos parlamentares da própria base aliada.

Também contribuiu o fato de que, antes de votar a manobra fiscal, os congressistas precisaram decidir sobre dois vetos da presidente Dilma Rousseff.

Responsabilidade Fiscal

Impedidos de entrar no Congresso para assistir à discussão, manifestantes contrários ao projeto fizeram barulho do lado de fora. Dentro do plenário, a sessão a portas fechadas foi motivo de críticas de parlamentares da oposição, o que ajudou a alongar sua duração.

Mas os oposicionistas também tinham outros motivos para resistir à aprovação do texto. Isso porque a manobra fiscal permite que a presidente Dilma Rousseff encerre o ano sem descumprir o compromisso de superávit primário firmado anteriormente. Sem isso, a presidente poderia enfrentar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Num momento de polarização acirrada entre governo e oposição, os congressistas capitaneados pelo PSDB não perderam a oportunidade: “O Congresso Nacional está hoje ferindo de morte um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB).

Derrotado nas eleições presidenciais de outubro, Aécio também aproveitou para criticar mais uma vez a campanha petista. “Se estamos votando hoje esse projeto , é porque não foi dado à população conhecer a verdade do que ocorria no Brasil”, disse.

Emendas parlamentares

Outro ponto que irritou a oposição foi um decreto assinado por Dilma vinculando a liberação de R$ 444 milhões em emendas à aprovação da flexibilização da meta de superávit. Os parlamentares acusaram a presidente de chantagem.

E não foram só eles que se sentiram pressionados com a ameaça às emendas. A própria base aliada não gostou da vinculação. Resultado: os governistas também impuseram obstáculos à manobra fiscal.

Outro tema que reduziu o ânimo de aliados para a aprovação do texto foi a reforma ministerial. Parlamentares de partidos como PMDB, PP e PR aproveitaram a votação para mandar um recado à presidente – eles querem mais espaço na esplanada dos ministérios.

A dificuldade de votação da manobra fiscal pode ser um prelúdio de como será a vida da presidente Dilma Rousseff no Congresso no próximo governo. Com um quadro econômico delicado, Dilma precisará pacificar o Legislativo a fim de conseguir mais facilidade na aprovação de projetos nesta área.