Político que agredir mulher pode ficar inelegível

Projeto de Lei visa complementar a Lei da Ficha Limpa, de 2010. Entenda mais

São Paulo – Um novo Projeto de Lei pode impedir que políticos condenados por violência doméstica contra mulheres participem de disputas eleitorais. 

O texto, apresentado nesta quarta-feira (18) à Câmara dos Deputados, é de autoria dos deputados federais João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR).

“[…]que o repúdio à violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser demonstrado também na frente eleitoral, conclamando também desta forma à erradicação definitiva dessa execrável forma de violação dos direitos humanos ainda presente em todos os segmentos sociais e com números assustadores”, descrevem os deputados da Rede.

O projeto visa alterar a Lei de Inelegibilidade (1990), alterada em 2010 pela Lei da Ficha Limpa que, desde então, já torna inelegível os políticos que tenham cometido alguma infração grave. Crimes contra a administração pública, compra de votos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas são alguns exemplos de atos que impedem a candidatura, tornando o candidato um “ficha suja”.

Para que vigore como Lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, do Senado e também sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Caso a decisão seja favorável, as figuras políticas só poderão participar das eleições depois de oitos anos após o cumprimento da pena. 

Casos recentes

Na última semana, o secretário de governo da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Teixeira,  admitiu ter agredido, mais de uma vez, sua ex-mulher, Alexandra Marcondes. 

De acordo com Pedro Paulo, que provavelmente será o candidato à sucessão de Eduardo Paes (PMDB-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro, as agressões ocorreram em 2008 e 2010. Em um dos episódios, Alexandra chegou a prestar queixa. O casal está separado desde então.