Políticos condenados no mensalão rejeitam pedido de prisão

Os advogados ainda podem apresentar recursos para tentar aliviar as penas

Brasília – Os advogados dos réus condenados no julgamento do mensalão protestaram nesta quinta-feira contra a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) de pedir que todos sejam presos imediatamente.

“É uma manobra espúria”, disse o advogado José Luís de Oliveira, defensor do ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos de prisão e quem, se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir acatar o pedido da Promotoria, pode ser preso no próximo fim de semana.

O processo, que julgou o escândalo de financiamento ilegal de campanhas e subornos parlamentares, terminou na segunda-feira passada com 25 políticos e empresários condenados a penas de entre dois e 40 anos de prisão.

Deles, 11 receberam penas superiores a oito anos, que de acordo com a lei brasileira deverão cumprir em regime fechado, enquanto o resto será beneficiado por um sistema semiaberto, que só os obrigará a dormir na cadeia.

Entre quem deve cumprir o regime de reclusão figuram, entre outros, o ex-ministro Dirceu, o atual deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-tesoreiro do PT Delúbio Soares.

Embora os advogados ainda possam apresentar recursos para tentar aliviar as penas, o procurador-geral, Roberto Gurgel, se dirigiu ao STF na noite de nesta quarta-feira para solicitar formalmente que os réus condenados vão a prisão “imediatamente”.


Apesar de ter admitido a possibilidade de recursos, alegou que existe o risco de que “o tempo vá passando” e que as sentenças não sejam executadas o que levaria a que “o esforço magnífico feito pelo Supremo” neste julgamento “seja relegado aos porões da falta de eficiência” e lentidão do Poder Judiciário.

Como o Supremo entrou em recesso nesta quarta-feira e só retomará suas sessões ordinárias em fevereiro próximo, a decisão sobre o pedido da Promotoria não será tomada pelo plenário da corte e ficará nas mãos do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que também foi instrutor do processo.

O advogado Alberto Zacharias, que defende João Paulo Cunha, disse que “é pelo menos estranho” que a Promotoria tenha apresentado esse pedido uma vez que o Supremo já iniciou o recesso de fim de ano.

Além disso, manifestou temores pela decisão que Barbosa possa tomar, de quem afirmou que durante o julgamento “mostrou em diversas ocasiões uma espécie de furor condenatório” e foi um dos mais duros na hora de estabelecer as penas.

Segundo analistas jurídicos, Barbosa terá que escolher entre três caminhos, que são acolher o pedido do promotor e ordenar a captura e encarceramento dos réus; negá-lo, ou adiar a decisão até fevereiro, para que o assunto seja tratado pelo plenário da corte.

Fontes do Supremo disseram que Barbosa se propõe a se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira, mas não quiseram precisar por qual dessas opções ele vá se inclinar.

Em caso de decidir sobre o encarceramento, deverá ditar as correspondentes ordens de captura e assinalar, além disso, em que prisão cada um dos condenados cumprirá sua pena.