PMDB trabalhará para dificultar votação de MP

Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, liderou uma rebelião da base aliada em relação à MP e dificultou a vida do governo na aprovação da MP dos Portos

Brasilia – Logo após ver sua emenda rejeitada pelo plenário da Câmara, o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que adotará medidas regimentais que, na prática, visam a dificultar a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012).

Embora tenha negado se tratar de uma retaliação, Cunha disse que, agora, nos demais destaques “é preciso realmente todo mundo mostrar a cara naquilo que quer votar”.

“Então, o PMDB quer votar nominalmente os destaques. Não queremos obstruir, queremos votar nominal. O PMDB vai querer em cada emenda, em cada destaque, que a votação seja nominal, para que a gente possa botar o dedo. Vamos a cada uma das medidas que vai ser votada pedir a votação nominal”, disse.

Eduardo Cunha liderou uma rebelião da base aliada em relação à MP e dificultou a vida do governo na aprovação da MP dos Portos. A emenda dele, contudo, foi barrada por um placar de 270 votos contrários, 172 favoráveis e outras sete abstenções.

O líder do PMDB pedia que a prorrogação dos contratos firmados após 1993 pudesse ocorrer a critério do poder concedente, por uma única vez, e pelo prazo máximo previsto no contrato. A condição era que o arrendatário realizasse investimentos. Também propôs que litígios envolvendo contratos no setor portuário pudessem ser resolvidos por meio de arbitragem. Essas duas propostas fazem parte de acordo com o governo.

Já a possibilidade de ampliação das linhas poligonais que delimitam o porto somente após a realização de audiência pública e a delegação das licitações para os governos estaduais não fazem parte desse acerto.