Plano de Marina defende causa gay e aborto no SUS

Programa de governo da candidata do PSB traz medidas de caráter progressista na área de comportamento e conservadoras na área econômica

São Paulo – O programa da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, divulgado ontem, combina promessas de uma política econômica conservadora do ponto de vista do mercado financeiro, com a independência do Banco Central garantida em lei e a redução da presença do Estado em atividades econômicas, com uma série de medidas de caráter progressista na área de comportamento, como a defesa clara das causas homossexuais.

A candidata, que, segundo pesquisas, teria o dobro do voto dos eleitores evangélicos num possível 2.º turno com a presidente Dilma Rousseff, incorporou ao seu programa as principais reivindicações do movimento gay, entre elas a adoção de crianças por casais com pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia.

Em relação ao aborto, a ex-ministra promete a regulamentação de sua prática em hospitais da rede, nos casos já legalmente autorizados.

Os acenos da candidata ao mercado financeiro aparecem em quase todo o programa de 242 páginas.

Um dos mais visíveis é a independência do Banco Central, promessa que não foi assumida nem pelo candidato Aécio Neves, cujo partido, o PSDB, é o mais identificado com o mercado financeiro.

Segundo o programa da candidata, é preciso “assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação”.

Ao enfatizar a “recuperação do tripé econômico”, indica uma política mais ortodoxa do que a do atual governo em relação às metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário – a reserva que o governo faz em caixa para pagamentos de juros da dívida.

Ela se compromete a conter a inflação “sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais”.

É uma crítica a Dilma, que teria contido aumentos, como o de combustíveis, para evitar estouros na meta de inflação. Ao falar de reforma tributária, Marina promete não elevar a atual carga de tributos, prometendo até “redução dos impostos sobre faturamento de empresas”.

Menos Estado

Marina também sinaliza a possibilidade de encolhimento das atividades dos bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso abriria mais espaço para os bancos privados nos mercados imobiliário e agrícola, entre outros.

Ao mesmo tempo que fala em reduzir a presença do setor estatal, meta que afina com a cartilha econômica liberal e tende a desvinculá-la de seu passado petista e estatizante, Marina também se preocupa em se distanciar da sombra de fundamentalismo evangélico que a acompanha desde a campanha de 2010.

Ao contrário do que fez naquele ano, quando concorreu à Presidência pelo PV, nesta eleição abrigou em seu programa as principais reivindicações do movimento de defesa dos interesses de minorias sexuais.

No capítulo 6 do programa, a candidata, que é evangélica, promete apoiar no Congresso “propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário. Ela também promete articular a votação do projeto de lei que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para o racismo.

Todas as tentativas de aprovação dessa lei foram barradas até pela bancada evangélica, que vê nela o risco de pastores sofrerem sanções legais por pregarem contra a homossexualidade. Em relação à adoção por casais de pessoas do mesmo sexo, o programa promete agir para “eliminar obstáculos”.

Marina incluiu também o combate à homofobia no Plano Nacional de Educação. Na prática é a retomada do projeto que Dilma abortou em 2011, alegando que seu governo não faria propaganda de orientação sexual. Parlamentares evangélicos e conservadores chamaram de kit gay o material que seria distribuído nas escolas.

A candidata evitou polêmica ao recuar de trechos de seu plano preliminar referentes à participação popular. No texto prévio havia a promessa de criação de “mecanismos de controle social sobre os políticos eleitos”. Em sua empreitada para garantir que respeitará as instituições, Marina suprimiu o trecho. Manteve, porém, a defesa da Política Nacional de Participação Social de Dilma, que recomenda a criação de conselhos populares para acompanhar os trabalhos do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.