Pimentel: o governador em seu labirinto

Se a presidente Dilma Rousseff está com a corda no pescoço, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, está caminhando a passos largos para a forca. A vida dos dois petistas é recheada de interligações e coincidências. Eles são amigos desde o final da década de 1960, quando militaram juntos no grupo armado de esquerda Comando de Libertação Nacional (Colina), em Belo Horizonte. Com o endurecimento da perseguição da ditadura militar contra o grupo em Minas, ambos foram para o Rio de Janeiro e, de lá, para outras cidades do país. Os dois foram presos em 1970 – Dilma em São Paulo, Pimentel no Rio Grande do Sul – e permaneceram anos na prisão no início daquela década. Os dois foram torturados por militares.

Não para por aí. Depois da prisão, Dilma e Pimentel se formaram em economia e seguiram ligados à política. Voltaram a ter contato político no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando Pimentel se tornou prefeito de Belo Horizonte e Dilma assumiu como ministra. Durante quase todo o primeiro mandato de Dilma, Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em 2014, ambos saíram vencedores nas eleições – Dilma foi reconduzida à presidência, Pimentel assumiu o governo de Minas Gerais. Em 2016, Dilma foi afastada do cargo. Pimentel pode estar com os dias contados.

O governador de Minas é um dos homens mais enrolados da república. E olha que essa é uma disputa acirrada. Desde que assumiu o cargo, ele está sendo investigado pela operação Acrônimo, da Polícia Federal. Em outubro de 2014, logo após Pimentel ter sido eleito no primeiro turno, um avião vindo de Minas foi apreendido em Brasília. Nele, estavam seu assessor, Marcier Moreira, o empresário ligado ao PT Benedito de Oliveira, o Bené, e 116.000 reais em espécie.

Após idas e vindas para investigar a origem do dinheiro, a Polícia Federal descobriu um esquema que envolvia lobby em financiamentos oferecidos pelo BNDES, o banco estatal de fomento, e compra de portarias do governo federal que beneficiassem grandes empresas, tudo por meio do MDIC. Pimentel, segundo a PF, estava diretamente envolvido e, em troca desses benefícios, dinheiro ilegal pagava despesas pessoais do governador e inundava campanhas eleitorais – incluindo a dele para o governo do estado e a de Dilma para a presidência. Procurada, Pimentel não concedeu entrevista sobre o assunto para EXAME Hoje.

Como resultado de uma das investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Fernando Pimentel ao Superior Tribunal de Justiça no começo de maio por ter recebido 2 milhões de reais da Caoa Montadora de Veículos, uma das empresas investigadas. No final do mês, depois que a colaboração premiada de Bené foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o valor da propina na denúncia aumentou para 10 milhões de reais.

O problema, para o governador, é que Minas Gerais é um dos poucos estados do país em que a Constituição estadual permite o afastamento de seu chefe do executivo por crimes comuns sem que o processo seja avaliado pela Assembleia Legislativa. Isso aconteceria assim que ele se tornasse réu do processo. Ou seja, no estágio atual, basta que o STJ aceite a denúncia da PGR para que Pimentel seja afastado.

A defesa de Pimentel afirma que a Constituição Federal não permite que isso aconteça e foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que o caso passe pela Assembleia. “Não faz sentido que o governador seja afastado somente pelo recebimento da denúncia do Ministério Público no tribunal, já que ela é realizada sem contraditório e sem ampla defesa do governador. Aceitar a denúncia também não julga o mérito da questão, apenas autoriza o prosseguimento do processo”, diz Eugênio Pacelli, advogado de Pimentel. De acordo com o advogado, isso tornaria legítimo que o processo fosse primeiro discutido no legislativo do estado.

O PMDB e o poder

Aqui começa mais uma série de coincidências entre Pimentel e Dilma. Ambos têm – ou tinham – como principal aliado o PMDB. O vice que assumirá caso Pimentel seja afastado, Antonio Andrade, é do partido, assim como o presidente do poder legislativo, o deputado Adalclever Lopes. E surge a principal diferença entre Minas e o governo federal.

 Ao menos até agora, Andrade, que também preside o PMDB no estado, não deu o menor sinal de que poderia articular pela saída do governador. Adalclever, que nos últimos anos se tornou o deputado mais poderoso de Minas e poderia atuar como Cunha agiu com Dilma, está fazendo exatamente o oposto: ajudando no diálogo entre o governo e os deputados do partido insatisfeitos.

Por isso Pimentel quer ser julgado primeiro pela assembleia. Lá, ele tem ampla maioria, com 56 dos 77 deputados formando a base aliada – 13 deles do PMDB. Pimentel, que também não é bobo, deu mais poder ao partido ao retirar o peemedebista Sávio Souza Cruz da secretaria do Meio Ambiente e levá-lo para a de Saúde, que tem orçamento maior.

“O cenário aqui é diferente do nacional porque, historicamente, o PMDB também foi oposição aos governos do PSDB no estado. Sempre foi mais próximo do PT e isso não se desfaz com questões jurídicas”, diz um petista com trânsito pelo alto escalão do governo estadual. “Desde que assumiu, o governador priorizou ter uma boa articulação com a assembleia e, com isso, aprovou até agora todas as demandas que quis”, diz o cientista político Malco Camargo, professor da PUC de Minas Gerais.

A oposição, por outro lado, aguarda ansiosamente uma guinada do PMDB no estado. O PSDB, que dá como certo o afastamento de Pimentel do cargo, cedo ou tarde, espera para ver qual será o posicionamento que o novo governo” teria. “Acho que se pode repetir o que aconteceu no cenário nacional. Caso eles se afastem do PT, nós podemos estar no governo”, diz o deputado Gustavo Valadares, líder da minoria na Assembleia Legislativa. O cientista político Malco Camargo acha que isso é menos provável. “A mudança no governo não necessariamente repactuaria as alianças. Se não houver traição, pode acontecer de o PMDB assumir e o PT continuar na base”, diz.

Caso seja salvo pela assembleia e passe intacto pelo processo no STJ, Pimentel tem outro problema no horizonte. A prestação de contas de sua campanha para o governo do estado em 2014 foi reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral em decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. As contas foram 10 milhões de reais maiores do que o limite definido pela própria campanha quando a candidatura foi registrada. Caso o julgamento final aconteça ainda este ano e Pimentel seja condenado, a chapa seria cassada e seriam convocadas novas eleições para o governo do estado.

Se o processo se arrastar para o ano que vem, o que é o mais provável, o novo governador seria decidido por eleições indiretas entre os deputados estaduais. Nesse caso, cresce o nome de Adalclever como sucessor do governo. Ouvidos por EXAME Hoje, tanto deputados aliados como opositores de Pimentel disseram que, caso esse cenário se concretize, o atual presidente da assembleia deve realmente ser o nome escolhido para o posto.

Governar que é bom…

Em meio a todo esse turbilhão político, Pimentel tem dificuldade para fazer o que foi eleito para fazer: governar o estado. Logo que assumiu o governo, ele anunciou aumento para os professores – fazendo com que o salário da classe atingisse o piso nacional para a categoria, o que não vinha sendo cumprido no governo do PSDB. Na época, o governo do estado alegava pagar o salário maior que o piso nacional, enquanto os professores diziam que o valor não era correspondente e foi compensado com bônus que não poderia ser considerado salário.

Pimentel também retomou obras que estavam paralisadas com a intenção de manter a fama que ergueu quando era prefeito de Belo Horizonte, quando ficou conhecido como “bom de serviço”. A aprovação dele, em pesquisas feitas por diferentes institutos até o começo desse ano, sempre foi acima dos 50%, mesmo com as seguidas operações da Polícia Federal realizadas durante 2015 e sem refletir a rejeição ao PT que tomou conta do plano nacional. “A fama que ele tinha antes da operação Acrônimo começar era de alguém que era bom de serviço, o pessoal o achava preparado, diziam que ele nem parecia do PT”, diz Gustavo Valadares, o líder da minoria.

Mas, em 2016, as coisas degringolaram. A crise econômica diminuiu a arrecadação e fez com que o pagamento de salários acima de 3.000 reais fosse parcelado pelo governo. As operações da PF continuaram e se aproximaram do nome da mulher do governador, Carolina Pimentel, que teria criado uma empresa fantasma para receber dinheiro de Bené. Em mais uma semelhança com o que aconteceu com Dilma e Lula no plano federal, o governador nomeou Carolina para a secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para que ela passasse a ter foro privilegiado.“Parcelar pagamentos e nomear a mulher foram os dois maiores erros políticos de Pimentel”, diz Malco Camargo, da PUC.

O tempo de Pimentel parece estar cada vez mais curto. De acordo com a coluna Radar, da revista VEJA, ministros do STJ já discutiriam até mesmo o afastamento cautelar do governador do cargo. Se ele for mesmo afastado, é o que falta para as coincidências entre a vida dele e de Dilma Rousseff serem completas.

(Gian Kojikovski)