PGR estuda quem deve investigar morte de Marielle Franco

Marielle foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro do carro em que seguia para casa, no centro do Rio

Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou na manhã desta quinta-feira, 15, a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência. 

Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias.

Marielle foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. A vereadora voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.

A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça, responsável pela autorização. Caso o STJ dê aval para o eventual pedido de federalização solicitado por Raquel, o caso deixará a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficará sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Não há prazo determinado para que o pedido seja oficializado nem para uma possível autorização do STJ. 

Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos e quando há a possibilidade de haver envolvimento da polícia em determinados crimes. 

A procuradora-geral expressou integral apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do procurador-geral de Justiça Eduardo Gussen. Foram designados a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, o secretário de Relações Institucionais do Conselho, Nedens Ulisses, e o secretário de Direitos Humanos da PGR, André de Carvalho Ramos. Eles se reunirão com Gussen e autoridades do Estado para acompanharem o início das investigações. 

O caso

O assassinato da vereadora na noite desta quarta-feira pode estar ligado à sua militância política. Nascida no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte do Rio, Marielle, de 38 anos, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população. 

Há oito dias, Marielle, que acompanhava na condição de vereadora a intervenção federal, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia a moradores de comunidades, recebeu denúncias envolvendo PMs que patrulham a Favela de Acari, na zona norte do Rio. 

Moradores contaram, na primeira reunião do Observatório da Intervenção, no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados num valão. Segundo estes moradores, a PM vem se sentindo “com licença para matar” por conta da intervenção.

Comentários

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  1. Aureo Marcos Rodrigues

    DENÚNCIA – NOTICIA-CRIME.
    Devo informar, que o caso da Deputada Marielle, é igual o caso que está acontecendo aqui no TJ-MT, pois as IRREGULARIDADES dentro do Poder Judiciário são tão grandes, que já ASSASSINOU o Juiz Leopoldino Marques do Amaral, que denunciou por nove anos essas irregularidades, pois aqui a Magistratura age ao contrário do Direito, Devo informar que essa perseguição, pela Magistratura, é pelo fato do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ter mandado a Reclamação disciplinar nº. 0000627-87.2007, para dentro do TJ-MT, e após baixou a portaria 104 de 10 de março de 2009-CNJ, para fazer uma inspeção no TJ-MT, que levou o afastamento de dez Magistrados. Bater de frente com qualquer desses atores do Direito é ser perseguido por década, veja o caso do RECLAMANTE ÁUREO MARCOS RODRIGUES, que impetrou EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO em desfavor do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob o nº 1003594-66.2016.8.11.0000 e 1003576-45.2016.8.11.0000, com objetivo de livrar de ser ASSASINADO dentro de sua própria CASA. Acesse o site da página olhar jurídico com o tema: “JUIZ CONSEGUE NA JUSTIÇA BLOQUEIO DE VIDEOS QUE O ACUSAM DE VENDA DE SENTENÇA”, ou acesse a página do ENOCK, com o tema: Juíza Edleuza Zorgetti manda retirar vídeos contra juiz Cajango, para a “ as AUTORIDADE e a SOCIEDADE BRASILEIRA”, ver na área de comentário os fatos criminosos narrados nos últimos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS feitos publicamente ao Procurador Geral “RODRIGO JANOT e ao Ministro Corregedor JOÃO OTAVIO DE NORONHA, para as Autoridades Competentes tomar as providências nos termos do artigo 40 do CPP e artigo 129 inciso I e artigo 144 inciso I todos da Constituição Federal. PEDE e ESPERA AS PROVIDÊNCIA. 17/02/2018. AUREO MARCOS RODRIGUES.