Pesquisa mostra que cidades brasileiras não têm estruturas anticorrupção

Apenas 24% das cidades acima de 20 mil habitantes têm órgãos como ouvidoria e corregedoria, segundo levantamento do Instituto Não Aceito Corrupção

São Paulo – Mensalão, petrolão, laranjal: muitos casos de corrupção com repercussão nacional mobilizaram a opinião pública nos últimos anos, mas o que acontece com a corrupção mais prosaica e local? Nada, muito provavelmente.

Municípios brasileiros carecem de estruturas para identificar e punir malfeitos, segundo uma pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção antecipada com exclusividade para EXAME.

Com ajuda de um grupo de pesquisa da FEA/USP de Ribeirão Preto, foram enviados questionários, usando a Lei de Acesso à Informação, para todas as 1.037 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que tem canais de comunicação.

Elas foram questionadas sobre a existência de estruturas como ouvidoria e corregedoria, assim como sobre órgãos e leis com essas funções, além de programas de integridade e código de ética para servidores.

“Há uma percepção internacional de que o aprimoramento do controle interno é um fator que evita a corrupção”, diz Roberto Livianu, promotor em São Paulo e doutor em direito pela USP. Ele trabalha com o tema há 23 anos e preside o instituto.

Apenas cerca de um terço das cidades responderam, o suficiente para uma amostra estatisticamente significativa, mas um sinal preocupante de falta de transparência. Em dois estados, Roraima e Piauí, nenhuma cidade deu retorno.

Além disso, os resultados foram decepcionantes: apenas 24% dos municípios respondentes afirmam ter as quatro funções de controle (ouvidoria, auditoria, corregedoria e secretaria), o modelo ideal.

O número sobe para 41% entre as capitais. De maneira geral, municípios maiores tender a responder mais e a ter mais estruturas de controle.

Apesar da importância econômica, o estado de São Paulo não se destaca entre os demais: tem exatamente a mesma média nacional (24%) de municípios com todas as funções de controle.

Não há controladoria, por exemplo, em cidades ricas e grandes que tiveram casos notórios de corrupção como Santo André, onde ocorreu o assassinato do prefeito Celso Daniel, e Ribeirão Preto, que teve até a prefeita presa em 2016.

Como a ouvidoria é um canal de denúncias, ela é mais fácil de implanta e costuma ser o primeiro passo, diz Livianu. E não basta apenas ter as estruturas; são necessárias independência e autonomia para os órgãos de controle, através de mandato, para que não possam simplesmente serem substituídos a qualquer momento.

Livianu cita como exemplo positivo a experiência da cidade de São Paulo, que na gestão Fernando Haddad criou a Corregedoria-Geral do Município e mecanismos para acompanhar evolução patrimonial de servidores, por exemplo.

“Foi um trabalho pioneiro, é um modelo a ser seguido, e acabou sendo uma referência nacional”, diz Livianu. O ex-controlador-geral da cidade, Mário Spinelli, é ouvidor da Petrobras desde janeiro de 2016.

Livianu conta que o instituto tem um projeto, chamado Controla Brasil, para dar apoio técnico para os municípios que querem implantar seus órgãos de controle, além de dar ensino à distancia para formar quadros. Ele nega que isso seja um gasto extra para as gestões.

“A ideia de que gera mais custos é uma falácia. O que se gasta em termos de estrutura e recursos humanos é muito menos do que se economiza em dinheiro público”, diz.

O projeto conta com a colaboração dos professores Andre Aquino, Rita Biason, Rodrigo Prando, além de Bárbara Krystall, Rafael Besnosoff, Juliana Radulov e Juliana Silveira.