Perto de ser preso, Genoino pede aposentadoria por invalidez

Sob a iminência da prisão depois de ter recursos negados pelo STF, o deputado José Genoino protocolou na Câmara pedido de aposentadoria por invalidez

São Paulo – O deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, pediu à Câmara para ser aposentado por invalidez. O documento com a requisição foi protocolado na tarde desta quarta-feira.

Genoino será submetido à avaliação de uma junta médica da Casa, que não tem prazo para avaliar se seu problema de saúde o qualifica para o benefício.

Se for aceito, Genoino se aposentará com o salário integral de um deputado, hoje em 26,7 mil reais. Antes de assumir novamente um mandato parlamentar, em janeiro deste ano – como suplente de Carlinhos Almeida, que assumiu a Prefeitura de São José dos Campos (SP) – ele já era aposentado pelo Congresso, mas abriu mão do benefício para voltar à Câmara.

O pedido de Genoino ocorre duas semanas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado os recursos interpostos pela defesa do parlamentar.

A pena de quase sete anos de prisão terá de ser cumprida em regime semiaberto, quando o preso pode requisitar à justiça para trabalhar durante o dia.

Saúde

Com problemas de saúde, a hipótese mais provável é que a defesa do petista peça ao Supremo para que ele cumpra pena domiciliar.

No final de julho, Genoino foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Sâo Paulo, com problemas cardíacos. Ele foi submetido a uma cirurgia de emergência para correção de um rompimento da artéria aorta e permaneceu no hospital até o dia 8 de agosto.

Quanto ao julgamento do mensalão, sua defesa ainda se fia na esperança de uma decisão que poderá sair hoje ou ficar para a próxima semana: se o STF aceitará, afinal, os chamados embargos infringentes, que abrem espaço para rever a pena dos réus nos casos em que houve o voto contrário à condenação de quatro ministros.

Para Genoino, o placar foi apertado para o crime de formação de quadrilha. Para corrupção ativa, não há como recorrer.