PEC aprovada; Supersalários barrados…

Respaldo ao delator

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confirmou à Lava-Jato a versão do ex-executivo Cláudio Melo Filho sobre o pagamento de 10 milhões de reais ao PMDB feito a pedido do presidente Michel Temer. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Marcelo, que fechou acordo de delação premiada, depôs por três horas na segunda-feira, e respaldou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014, com a presença de Temer. Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, deve falar nesta quarta-feira.

PEC do Teto aprovada

Por 53 votos a 16, o Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno e sem mudanças, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Como já havia sido aprovado pela Câmara, o texto deve ser promulgado na quinta-feira 15 e já entra no orçamento de 2017. Depois da votação do texto principal, o Senado votou dois destaques — um deles pedia que as despesas com as áreas de saúde e educação fossem retiradas da PEC do Teto, e outro tentava excluir o reajuste do salário mínimo. Ambos foram rejeitados. O placar mais apertado que o previsto levou a oposição a considerar a votação “uma vitória” e aumentou ainda mais a pressão sobre o governo Temer.

Supersalários barrados 

Em mais uma ofensiva contra o Judiciário e o Ministério Público, o Senado aprovou ontem à noite o projeto que coíbe supersalários de funcionários públicos. O pacote corta alguns dos penduricalhos que inflam o vencimento para além dos 33.700 reais definidos como o teto pela constituição. Os projetos seguem para a aprovação da Câmara em 2017.

“Renuncia, Temer”

O líder do partido Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), defendeu que Michel Temer renuncie, num sinal de gesto maior para preservar a democracia e o interesse do povo, e que sejam convocadas eleições gerais. Caiado disse, ainda, que Temer deveria ter a sensibilidade que Dilma não teve. O senador Humberto Costa (PT-PE) endossou o coro da renúncia. Na disputa do cargo de ministro da Secretaria de Governo, partidos do “centrão”, como PP, PSD e PTB, têm ameaçado boicotar medidas do governo, como a reforma da Previdência. Já um grupo dentro do PSB tem pressionado a legenda por um desembarque, por não concordar com os rumos da gestão.

Vazamentos na mira

Nesta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que a Corte precisa discutir os vazamentos dos acordos de delação premiada da Operação Lava-Jato. Para Mendes, é preciso inclusive falar sobre a possibilidade de anulação das delações, que têm sido divulgadas pela imprensa antes mesmo da homologação pelo Supremo. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia informado que apuraria os vazamentos de documentos sigilosos.

O fim da bagagem grátis

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira que as companhias aéreas possam cobrar pela bagagem despachada pelos passageiros, ficando liberada apenas a bagagem de mão. Outras medidas também foram aprovadas, como a garantia do direito do consumidor de desistir da compra de passagens em até 24 horas, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que pode abrir uma ação judicial contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), alegando que as novas regras em relação à bagagem estabelecem uma relação desigual entre passageiros e empresas, na contramão do que estabelece a própria Constituição. Atualmente, os passageiros têm direito a levar uma mala de 23 quilos nas viagens dentro do Brasil e até duas malas de 32 quilos em voos para o exterior.

Usiminas: nova briga velha

Conselheiros do grupo siderúrgico Usiminas enviaram à Comissão de Valores Mobiliários nesta terça-feira um pedido de orientação para eleger um novo presidente para a companhia. A carta é mais um capítulo da velha briga entre os principais acionistas: a japonesa Nippon Steel e a ítalo-argentina Techint. A carta é assinada pelo presidente do conselho da Usiminas, Elias Brito, dois conselheiros indicados pela Techint, o representante dos acionistas minoritários Francisco da Costa e Silva e o indicado pelos funcionários da empresa Luiz Carlos de Miranda Faria. O conselho da Usiminas é formado por 11 membros. Na carta, os conselheiros pedem à CVM que reconheça “quanto antes” a decisão de maio que elegeu Sergio Leite, atual diretor comercial da Usiminas, para o lugar de Rômel de Souza, indicado da Nippon Steel, atualmente na presidência executiva da Usiminas.

CNI: 2017 duríssimo

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o ano de 2017 será “duríssimo” para a indústria. A previsão da confederação é que a atividade voltará a crescer somente no segundo semestre e que o PIB crescerá 0,5% em 2017. O governo estima um crescimento de 1% para 2017. Para o PIB industrial, a previsão é que haja um crescimento de 1,3% em 2017. A projeção é de alta de 2,3% no investimento (formação bruta de capital fixo) e de 0,2% no consumo das famílias.

Finalmente, o secretário de Estado

O presidente eleito Donald Trump escolheu o presidente da petroleira Exxon Mobil, Rex Tillerson, para o cargo de secretário de Estado.  O anúncio era um dos mais esperados da equipe de transição, e cogitava-se nomes como o do ex-candidato à presidência, Mitt Romney. Assim como Trump, Tillerson nunca teve algum cargo público. Para o presidente eleito, o executivo da Exxon vai defender os “vitais interesses nacionais” dos Estados Unidos. Em nota, Tillerson também afirmou que compartilha das visões de Trump para “restaurar a credibilidade” do país.

 

Síria retoma Alepo

O governo da Síria, com apoio de tropas russas, retomou a cidade de Alepo, epicentro da guerra civil no país. A ofensiva para a retomada do que foi o centro comercial e econômico do país foi intenso desde o dia 15 de novembro. Estima-se que 50.000 pessoas ainda estão no leste da cidade destruída. Foi um massacre. Esta semana, 82 civis foram mortos à queima roupa, incluindo 13 mulheres e 11 crianças. A guerra que consome o país há cinco anos continua. Desde 2011, metade dos 22 milhões de sírios fugiram de casa. Mais de 400.000 pessoas morreram.