Pacto federativo será discutido no 2º semestre, diz Cunha

Presidente da Câmara também pretende tratar da reforma tributária, que, segundo ele, é consequência do pacto federativo

Brasília – A discussão sobre o pacto federativo no segundo semestre, na Câmara dos Deputados, será inevitável, se depender do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele já manifestouu algumas vezes a intenção de incluir o tema na pauta dos próximos meses, e para atingir essa meta, tem frequentado sua sala no Congresso Nacional, em pleno recesso branco, debruçando-se sobre propostas que tratam do equilíbrio de forças entre os entes federados.

Na carona da matéria, Cunha pretende também tratar da reforma tributária, que, segundo ele, é consequência do pacto federativo. Ele disse hoje (21) que tratar a reforma tributária isoladamente do pacto pode acarretar em erros.

“Então, estou pegando todas as propostas, que são muitas. Levei muita coisa para casa ontem [20]”, explicou.

O parlamentar adiantou ainda que aproveita a queda no ritmo de atividades da Câmara para tratar também de questões administrativas.

Outro assunto que Eduardo Cunha pretende definir é a a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar tem dado recado claro para que o governo encampe um projeto próprio para que os deputados se posicionem, e disse que não aceitará nova proposta sobre o tema, enviada pelo Senado.

Hoje, Cunha se encontraria com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o assunto, mas o encontro foi adiado e deve ocorrer na próxima segunda-feira (27), na capital paulista.

Sobre a pauta da Câmara na volta do recesso – na primeira semana de agosto –, o presidente da Casa garantiu que não terá mudanças.

Na fila de matérias a serem concluídas pelo plenário está a finalização da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o segundo turno de votação da PEC da maioridade penal, a análise das contas de governos que já estão prontas para serem votadas e projeto de lei que muda as regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Desde que anunciou rompimento pessoal com o governo, Eduardo Cunha tem reafirmado que não vai usar o cargo para se rebelar contra o governo, usando as pautas da Casa.

Ele reiterou a afirmação do vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmando que não vê uma crise institucional no país.

“Crise institucional é muito forte e muito dura. O Brasil não está vivendo uma crise institucional. Ele tem razão”, disse.

Além das pautas previstas, a medida provisória que cria regras para a proteção de empregos também pode ser incluída no rol das primeiras matérias previstas para o segundo semestre. O texto está em análise pela comissão especial.

“Quando vier da comissão mista e estiver pronta, automaticamente tranca a pauta”, explicou Cunha.