Os ritos que podem derrubar Temer (e quanto tempo cada um leva)

No centro da maior crise política desde que chegou ao Palácio do Planalto, chance de Temer deixar o governo antes de dezembro de 2018 é de 70%

São Paulo — As chances de Michel Temer ver seu mandato abreviado já chegam a 70%, segundo cálculo da consultoria Eurásia divulgado cinco dias depois do início da maior crise do governo do peemedebista.

No centro desse verdadeiro terremoto político estão as delações premiadas dos executivos do grupo J&F – em especial a gravação de uma conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente no Palácio do Jaburu em 7 de março.

Dos quatro caminhos que podem levar ao fim do governo Temer, o mais rápido é a renúncia – hipótese já descartada pelo peemedebista. Veja os outros:

Renúncia

Esse é o caminho mais curto para uma eventual abreviação do mandato de Temer. Mas, a despeito da pressão externa, é um ato que depende exclusivamente de uma decisão dele. Até o momento, o presidente afirma que não irá renunciar pois, como disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta segunda, abdicar do cargo seria uma declaração de culpa.

Cassação via TSE

Está marcado para o próximo dia 6 de junho o início do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação contra a campanha que elegeu Temer como vice-presidente foi movida pela Coligação Muda Brasil, liderada pelo PSDB, e tramita na corte eleitoral desde dezembro de 2014.

A princípio, o resultado do julgamento da chapa pode sair já na primeira semana de junho. No entanto, na prática, não há uma data certa para o veredito já que vários dispositivos podem atrasar ainda mais o seu desenrolar.

Sessão plenária do TSE em 24/11/2016

 (TSE/Divulgação/Divulgação)

A começar pela possibilidade dos próprios ministros do TSE pedirem mais tempo para analisar a ação, o chamado pedido de vista. O problema: quando isso acontece, o regimento interno não prevê um prazo máximo para que o tema volte à pauta da corte.

Além disso, se a sentença for negativa, as defesas podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A princípio, até que a mais alta corte do país dê seu veredito, o efeito da decisão do TSE fica suspenso.

Impeachment

Desde que veio a público o conteúdo das acusações dos executivos da JBS contra o presidente Temer, 13 pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados.

O último deles, da OAB, defende que o peemedebista cometeu crime de responsabilidade por não comunicar as autoridades competentes sobre crimes confessados pelo empresário Joesley Batista durante reunião no Palácio do Jaburu, em 7 de março.

A abertura de um processo de impeachment, no entanto, depende exclusivamente do aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E até o momento ele tem sido reticente em relação ao destino das denúncias. Segundo Maia, os pedidos devem ser analisados com “paciência” e não podem ser decididos como se estivesse num “drive-thru”.

De qualquer forma, uma vez aberto, o processo de impeachment tem um longo percurso na Câmara e no Senado. No caso de Dilma Rousseff, foram nove  meses de tramitação.

Ação penal

Neste momento, o presidente é alvo de um inquérito no STF pelas acusações dos executivos da JBS.

Se as investigações apontarem elementos suficientes que indicam que Temer teria cometido crime no mandato atual, a Procuradoria-Geral da República pode apresentar uma denúncia contra o presidente.

As acusações, contudo, só seriam enviadas ao STF após aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Se autorizada pela Casa Legislativa, a denúncia deve ser analisada pelo Supremo. Se acolhida, Temer vira réu e é afastado até a conclusão do julgamento.

O ritmo das investigações da primeira “lista de Janot”, que abriu a primeira leva de inquéritos contra políticos com mandato na Lava Jato, pode dar uma pista de quanto tempo o processo no STF pode demorar. Em dois anos, apenas cinco dos 50 políticos citados viraram réus.