Os passos lentos da reforma política

Foi adiada mais uma vez a instauração da comissão especial que analisará a reforma política na Câmara dos Deputados. A nova data prometida é o dia 25 de outubro, próxima terça-feira. Ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, não tenha cumprido a promessa de dar o pontapé inicial na questão, a reforma deu passos importantes nesta semana. O mais importante anúncio foi o fatiamento da votação, separando destaques de cada tema a ser mudado.

“Não vamos esperar o relatório final. Cada ponto que entrar em consenso será levado à votação”, disse o deputado federal e presidente da futura comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), após café da manhã entre líderes da base aliada na casa de Rodrigo Maia. Procedendo dessa forma, evita-se que os deputados precisem votar um pacote de medidas que demandaria um extenso acordo com texto único e mais complexo

Pela proposta anunciada por Maia no fim da semana passada, por exemplo, seriam separadas as votações em pequenas medidas, como a escolha de um novo sistema eleitoral e a criação de um fundo eleitoral para financiar campanhas. O voto em lista fechada, em que partidos devem definir quais candidatos estão elegíveis antes do pleito, entraria na sequência e assim por diante.

“No passado o Legislativo tentou votar pacotes de reforma e sempre teve derrota. Votar tudo junto está provado que não funciona”, afirma o cientista político e professor da Universidade de Brasília David Fleischer. “O grande porém deve migrar para a preocupação dos parlamentares com a reeleição. Se sentirem que as novidades da reforma vão atrapalhar, é mais chance de enrolação”.

O esforço em pautar a matéria faz parte de um combinado entre Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que se desenrole a reforma. A proposta da Câmara é uma espécie de complemento à PEC 36/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que corre no Senado e propõe o fim das coligações proporcionais para eleições do Legislativo e que cria a cláusula de barreira, que limita o número de partidos representados na Câmara de acordo com um mínimo de votos a ser alcançado nas urnas. O Senado já aprovou a PEC em comissão e deve avaliar em plenário no próximo dia 9 de novembro.