Oposição sai em defesa de Renan após devolução de MP

Integrantes da oposição saíram e defesa da decisão do presidente do Senado de devolver a MP que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos

Brasília – Integrantes da oposição aplaudiram e saíram e defesa da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver à Presidência da República da Medida Provisória que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos.

A MP foi encaminhada ao Congresso na última sexta-feira, 27, e altera alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, de 1% para 2,5%.

Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação, subirá de 2% para 4,5%.

“Renan Calheiros agiu hoje como autêntico presidente do Congresso Nacional. Tenho que fazer esse registro. Infeliz o País em que um único poder toma a si a prerrogativa das leis. Esse tipo de atitude já deveria ter sido tomada há muito tempo”, ressaltou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Integrantes da oposição se revezaram no plenário com palavras de apoio à iniciativa de Renan, que também serviu para escancarar a tensão entre o peemedebista e o Palácio do Planalto.

“O Congresso Nacional volta a restabelecer suas prerrogativas. É inaceitável que o governo possa aumentar carga tributária utilizando única e exclusivamente uma MP sem que se faça a discussão no Congresso. Demos um sonoro recado à presidente”, ressaltou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

“Estava mais do que claro que o peso na folha teria duas consequências diretas neste momento: aumento do desemprego e da informalidade. O reajuste nas alíquotas cobradas sobre faturamento de empresas chegava a 150%, um crime que, como todo tributo ao setor produtivo, seria repassado para toda a economia”, defendeu.

Com a palavra o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez um “apelo” para que Renan desistisse da decisão diante do momento político-econômico do País. “Não vou recorrer a nenhum órgão desta Casa e ao plenário porque a questão não é regimental, ela é política. Nós vivemos um ambiente hoje no Brasil de dificuldade geral. Há uma dificuldade na política e na economia. E o pior momento é quando essas duas dificuldades se somam. Não podemos transformar questões, que são relativas ao governo e oposição, numa quase crise institucional”, ressaltou o petista.