Oposição quer saber sobre suspeitas no seguro pescador

Deputado diz que ministros responsáveis pela política de pesca artesanal profissional precisam esclarecer denúncias e nomear providências tomadas contra fraudes

Brasília – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara recebeu um pedido de convocação dos ministros da Pesca, Eduardo Lopes, e do Trabalho, Manoel Dias, para que expliquem suspeitas de fraude na emissão de carteiras de pescador e no pagamento do seguro defeso – espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores na época em que a pesca profissional fica proibida.

O requerimento partiu do partido oposicionista PPS. Assina o documento o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). 

Ele alega que os ministros responsáveis pela política de pesca artesanal profissional precisam esclarecer as denúncias e dizer quais providências são tomadas para coibir fraudes.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Polícia Federal e o Ministério Público investigam se houve uso eleitoral das carteiras, documento que credencia pessoas para receber uma espécie de seguro-desemprego. Há investigações abertas no Acre e no Maranhão.

A reportagem mostrou que, antes do início do período eleitoral neste ano, o Ministério da Pesca alterou uma norma para permitir que as carteiras, antes feitas pela Casa da Moeda, pudessem ser feitas em papel comum.

Jordy também solicitou à comissão que crie um grupo para, com auxílio do Tri bunal de Contas da União (TCU), viajar aos locais onde há suspeitas de irregularidades na distribuição das carteiras. Além de Acre e Maranhão, ele pede que o Pará também seja alvo dessa averiguação.

Não há prazo para que a comissão aprecie os requerimentos.