O tortuoso Supremo

O assunto da quinta-feira segue sendo a polêmica deliberação do Supremo Tribunal Federal, que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. O debate voltou a ganhar força no meio jurídico depois de revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo que o tribunal fez um acordo para “baixar a poeira” da crise deflagrada entre Judiciário e Legislativo. Até mesmo a ordem de votação foi alterada para montar o contraditório à liminar de Marco Aurélio Mello, trazendo para frente a opinião do decano Celso de Mello, normalmente o penúltimo a votar. Ficou definido que Renan se mantém no posto, mas não poderá assumir a presidência da República em caso de vacância.

Segundo juristas consultados por EXAME Hoje, a decisão do Supremo, nos termos técnicos, é bastante aceitável. A Rede Sustentabilidade pede que o Supremo reconheça “condições implícitas” que impediriam um réu de chefiar uma Casa do Legislativo. Como o alvo de julgamento era a liminar de afastamento e o assunto ainda carece de mais análise, os ministros optaram por deixar Renan no cargo para discutir a questão com mais profundidade quando Dias Toffoli devolver o processo para o Plenário.

O asterisco é o caminho tortuoso, em momento delicado. A liminar monocrática de Marco Aurélio interferindo em outro poder, seguida de um desrespeito de ordem judicial e chegando a um acordo forma um cenário de descrédito. “Todo esse episódio mostra um equívoco atrás do outro, temos uma baixa densidade institucional e isso é perigoso”, afirma Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, usou sua fala para reforçar que os ministros devem seguir a lei, não sofrer pressão pública. Mas a hipótese de que houve acordo para livrar Renan contradiz essa lógica. Segundo o último relatório do Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são 29% os brasileiros que têm plena confiança no Poder Judiciário. No Legislativo, o número é de apenas 10%. O risco é o Judiciário caminhar em direção aos 10%, e não o contrário.