O que se sabe sobre prisão do militar que transportava 39 kg de cocaína

Integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro foi detido em Sevilha, na Espanha, e responderá por crime contra saúde pública

São Paulo — Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) foi preso nesta segunda-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, acusado de transportar 39 quilos de cocaína dentro do avião que daria suporte à comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

A equipe faria escala na cidade espanhola, localizada no sul do país, e seguiria viagem a Osaka, no Japão, onde o presidente participa de uma reunião de cúpula do G20 nesta semana. Com a detenção, o governo do Brasil mudou a escala de viagem de Sevilha para Lisboa. Bolsonaro não estava no mesmo voo que o militar.

Segundo informações do Ministério da Defesa, o sargento de 38 anos, chamado Manoel Silva Rodrigues, embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da FAB, que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial. Ele exercia a função de comissário de bordo.

Um porta-voz da polícia local afirmou que o militar foi interceptado durante um controle aduaneiro obrigatório, mas de rotina. Ao jornal espanhol El País, fontes da Guarda Civil relataram que ao abrir a mala de mão do tripulante os agentes encontraram 37 tijolos de um quilo cada, que não estavam “nem mesmo escondidos entre as roupas”.

Imediatamente, o sargento foi detido na sede da Guarda Civil de Servilha. Ele será acusado de tráfico de drogas e responderá, na Espanha mesmo, por crime contra a saúde pública. Segundo o Código Penal espanhol, o caso do brasileiro pode dar de três a seis anos de cadeia, além de uma multa de até três vezes o valor da droga.

A principal pergunta dos investigadores, ainda sem resposta, é qual era o destino da droga. De acordo com o jornal andaluz Diario Sur, há a possibilidade de ser a própria Espanha. Ao veículo de comunicação, os agentes disseram que acreditam que outros militares da mesma unidade foram subornados pelo brasileiro para aceitar o transporte da carga no avião oficial da comitiva.

O sargento, apesar de ser parte de uma comitiva presidencial de um país estrangeiro, não tinha proteção diplomática alguma, afirmaram os investigadores. Desde 2015 ele já fez 29 viagens e acompanhou três presidentes brasileiros.

Como embarcou?

De acordo com uma cartilha do Ministério da Defesa, as bagagens dos passageiros de aviões da FAB recebem etiquetas de registro e comprovante de bagagem, mas não há obrigatoriedade de vistoria, o que pode explicar o motivo pelo qual o sargento não foi impedido de embarcar ainda no Brasil. Não há nenhuma norma para raio-x.

Mas, segundo a coluna Radar, da revista VEJA, auxiliares diretos de Jair Bolsonaro apontam falhas de segurança no Gabinete de Segurança Institucional, que cuida da proteção do presidente, e da Agência Brasileira de Inteligência. Segundo a VEJA, faltou o básico na segurança do presidente: um cão farejador.

De acordo com uma fonte das Forças Armadas, o episódio deve levar a uma revisão das normas de embarques em aviões militares e da comitiva presidencial. Atualmente, a fiscalização de bagagens é feita de maneira aleatória nas aeronaves.

Investigação brasileira

Assim que a notícia da prisão do militar repercutiu na imprensa, o presidente Jair Bolsonaro usou seu Twitter para se posicionar sobre o caso duas vezes em menos de 24 horas.

Primeiro, ele afirmou que determinou “imediata colaboração” do Ministério da Defesa com a polícia espanhol, além de abertura de um inquérito militar”. Bolsonaro destacou, ainda, que “as forças armadas têm em seu contingente cerca de 300 mil homens e mulheres formados nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade”.

Em seguida, o presidente escreveu que exigiu “investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB”.

O fato de Bolsonaro ter se pronunciado preocupou assessores e gerou desconforto ao Planalto. A avaliação é de que o presidente levou o problema para “o seu colo”, quando o assunto era tratado longe de Brasília.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa afirmou que foi determinada a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM). A pasta diz, ainda, que repudia atos “dessa natureza”, e dará “prioridade para a elucidação do caso, aplicação dos regulamentos cabíveis, bem como colaborar com as autoridades”.

Também militar e presidente da República em exercício, o general Hamilton Mourão chegou a afirmar que o sargento faria parte da tripulação do voo de volta de Bolsonaro ao Brasil. Mais tarde, se corrigiu. “Ele estaria somente na equipe de apoio, não estaria em momento algum na aeronave do presidente”, declarou o vice.

Mourão também afirmou que o militar estava trabalhando como uma “mula qualificada”, por causa da quantidade de droga carregada. “Ele estava trabalhando como mula, e uma mula qualificada”, disse o vice-presidente, citando o termo usado para pessoas pagas por traficantes para transportar drogas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, foi ao Twitter afirmar que o caso será investigado. “O militar preso com drogas em Sevilha é uma ínfima exceção em corporação (FAB) que prima pela honra. Os fatos serão devidamente apurados pelas autoridades espanholas e brasileiras”, disse.

Desgaste institucional

No Congresso, a oposição vai tentar usar o episódio para desgastar o governo. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram requerimento para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, preste esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o caso envolvendo o sargento preso.

No Supremo Tribunal Federal, o assunto foi tratado durante uma sessão de julgamentos da Corte, a partir de um questionamento feito pelo ministro Celso de Mello.

O decano afirmou estar preocupado com a construção de “santuários de proteção de criminosos comuns”, com relação a espaços institucionais reservados a autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.

Prisão não é inédita

Em abril deste ano, o Superior Tribunal Militar condenou um major da reserva da Aeronáutica, que transportou 33 quilos de cocaína em um avião oficial em 1999. O destino final era era a cidade de Clermont Ferrand, na França, com escala em Las Palmas, nas Ilhas Canárias.

O militar havia sido julgado na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro em novembro de 2000, mas só teve o trânsito em julgado decretado em maio de 2018.

O Superior Tribunal Militar decretou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa. Dois colegas do militar já haviam perdido o posto e a patente perante o STM, devido ao envolvimento na mesma ação criminosa.

(Com Estadão Conteúdo)