O que está por trás da confusão no Senado, que já dura quatro horas

Com inúmeros pedidos para falar na tribunal, senadores não conseguem entrar em consenso sobre votação aberta ou fechada

VSão Paulo — Era 17h19 desta sexta-feira (1) quando foi aberta a sessão para eleger a presidência do Senado pelo presidente da mesa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Às 21 horas, os senadores ainda debatiam sobre como seria a votação.

Há duas questões centrais em pauta. A primeira envolve a legitimidade do senador Alcolumbre em presidir a mesa diretória da votação. A segunda é sobre se o voto será aberto ou secreto.

E por enquanto, ninguém sabe sequer quem serão os candidatos à presidência do Senado para o período de 2019-2022.

Alcolumbre, do bloco anti-Renan Calheiros, tenta manter a estratégia de decidir, antes de anunciar os concorrentes, como o voto será feito.

Com o voto aberto, ele teria vantagem em relação a Calheiros, que tem imagem desgastada após 24 anos no Senado, responde a nove inquéritos no STF e é alvo de uma campanha intensa de oposição nas redes sociais. Mas o regimento interno é claro na previsão de voto secreto.

Artigo 142 X Fachin

Às 18h52, Alcolumbre abriu o plenário para votação. Por 50 votos a dois, os senadores aprovaram realizar a votação da Presidência com voto aberto.

No entanto, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que o regimento interno do Senado determina que voto aberto, só se todos os senadores concordarem. Ela se baseia no parágrafo III, do artigo 412:

“Impossibilidade de prevalência sobre norma regimental [votação fechada] de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa”, diz texto.

Mas os senadores que querem a votação aberta citam um precedente: quando o ex-senador Delcidio do Amaral (PT) foi preso, em 2015, a votação de cassação ocorreu de forma aberta e sem que houvesse unanimidade sobre isso.

Na época, 52 senadores quiseram voto aberto e 20 quiseram voto fechado, com uma abstenção. Renan Calheiros, que na época era presidente da Casa, criticou a decisão mas permitiu que ela fosse adiante.

Havia uma base jurídica: a pedido da oposição, Fachin deu uma liminar em mandado de segurança afirmando que “a publicidade dos atos de exercício de poder é a regra estabelecida pela Constituição”.

Ele também apontou que “não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação, e, em havendo disposição regimental em sentido contrário, sucumbe diante do que estatui a Constituição como regra”.

Confusão

Humberto Dantas, cientista político e professor da FESP-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), diz que houve um atropelo dos senadores:

“Para variar, não fizeram antes o que era essencial. Mas todo mundo tem um pedacinho de razão, e por isso que é mais tenso”.

Após a decisão do voto aberto ser anunciada, senadores contrários a Davi se revoltaram. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), por exemplo, subiu à Mesa da Casa e retirou uma pasta com todas as questões de ordem apresentadas até então. “O que é isso, você ficou maluco?” questionou a pedetista.

“Entregue a cadeira (de presidente) ao mais velho. Isso vai parar no Supremo, a sessão vai ser cancelada”, complementou a senadora. A atitude gerou apoios do senador Renan Calheiros (MDB-AL): “tira ele daí, Kátia”, pediu Renan.