O Planalto e a Previdência

O presidente Michel Temer começa hoje, em uma reunião no Palácio do Planalto, o esforço final para evitar novas modificações na proposta de reforma da Previdência que enviou ao Congresso. No encontro, estarão presentes deputados da base aliada que integram a comissão especial da Câmara que analisa a reforma, o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ministros. O governo também quer afinar o discurso e chegar a uma versão final do texto em parceria com os deputados, para não ser obrigado a fazer novos recuos além dos que já apresentou na última semana.

Em uma reunião no domingo com parlamentares e ministro mais influentes politicamente, o presidente Temer disse que já cedeu o possível e que, a partir de agora, “quem votar contra a reforma, votará contra o governo”. Para evitar novas mudanças, decidiu fazer o “corpo a corpo” com deputados nesta semana. A versão final do texto do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA) será apresentada em um jantar para os cerca de 400 deputados da base aliada no Planalto na segunda 17.

O governo já aceitou flexibilizar pontos como a aposentadoria rural; os benefícios de prestação continuada (pago a idosos ou deficientes que não têm renda); regime especial para professores e policiais e pontos relacionados a pensões. De acordo com contas da Fazenda, o governo deixará de economizar entre 112 e 160 milhões ao longo de dez anos ao fazer essas modificações na proposta. O ministro Henrique Meirelles disse ontem que direitos de aposentados podem ser “cortados” se a reforma não for efetiva e o país não se recuperar da crise.

A ofensiva de Temer foi decidida após o levantamento do jornal O Estado de S. Paulo que apontou que menos de 100 deputados estavam dispostos a aprovar a reforma. A partir daí, ministros passaram a sofrer mais pressões para modificar o voto de parlamentares de seus partidos. Caso a aprovação ainda esteja em risco após o novo texto, o próximo recuo de Temer já é previsto: a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, de 65 para 60 anos – os homens continuariam com 65. Mas isso só acontecerá próximo à votação final. Até lá, Temer seguirá negociando.