O governo conversa, a crise continua

Enquanto o presidente Michel Temer cumpre agenda oficial em Portugal, o governo segue em busca de respostas à crise no sistema penitenciário do Brasil. Nesta terça-feira está marcada reunião entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o defensor-público geral do Amazonas, Rafael Barbosa. Aconteceram no estado 67 das 102 mortes de detentos na primeira semana do ano, em uma guerra entre facções criminosas que disputam rotas de transporte de drogas na Região Norte. Barbosa esteve na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vital Pessoa, em Manaus, onde aconteceram os últimos casos na madrugada de domingo.

Enquanto o governo conversa, a crise se espalha. Na tarde de segunda 9, foi a vez de a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), implorar por ajuda. Enviou ofício com pedido de homens da Força Nacional de Segurança e mais 10 milhões de reais ao presidente Michel Temer para conter a sangria. O dinheiro somaria-se aos 44,7 milhões repassados pela União para a construção da Penitenciária de Rorainópolis, sul do estado.

Com presídios lotados, sem possibilidade de aliviar o problema por vias instantâneas, a União corre contra o tempo. Com a estrutura atual, separar os líderes de facções fica impossível. Também não há a possibilidade de separar os chefes do crime organizado de presos por não pagar pensão alimentícia. Neste sentido, além de liberação de recursos para os estados, Temer anunciou cinco presídios de segurança máxima. Não há prazo para conclusão das obras.

“Boa parte dos estados classificam os presos por facções criminosas. Só que o preso que não tem facção, quando entra, precisa se filiar para sobreviver. O sistema contamina quem não está no crime organizado”, disse o deputado estadual do Rio e especialista em sistema prisional Marcelo Freixo a EXAME Hoje. Uma das saídas, o mutirão de assembleias de custódia, que acelera o julgamento e pode diminuir o número de presos provisórios, deve sair em breve. A hipótese será debatida com secretários de Segurança de todos os estados no dia 17.