O dia D de Eduardo Cunha

O notório presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, volta a ser o centro das atenções nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje uma ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade, para que Cunha seja afastado da presidência da Câmara. Será o começo da derrocada de um dos políticos mais odiados do país? Entenda o que está em jogo e as acusações contra o deputado do PMDB:

Do que trata o processo no Supremo?

O processo que vai ser julgado nesta quinta-feira é um pedido da Rede Sustentabilidade para que Cunha seja afastado da presidência da Câmara dos Deputados. A Rede alega que, por ser réu de ações no Supremo, Cunha não pode estar na linha sucessória para a presidência da República. No caso do impeachment de Dilma Rousseff, o deputado assumiria o posto mais alto do país em caso de viagens internacionais de Michel Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia pedido o afastamento de Cunha da presidência em dezembro, alegando que o deputado usa o cargo para fins ilícitos.

O que pode acontecer hoje?

Caso os ministros do STF acatem o pedido por completo, Cunha é afastado do cargo e novas eleições para a presidência da Câmara devem ser chamadas em 15 dias. Mas há a possibilidade de que o Tribunal decida que Cunha não pode assumir a presidência em caso de viagens de Temer (caso ele de fato assuma), mas pode continuar comandando a Câmara. Seria uma forma de os ministros reduzirem a pressão sobre a Corte e evitarem a interferência em outro poder. Com isso, o segundo na linha sucessória passaria a ser o também enrolado presidente do Senado, Renan Calheiros.

Como está o processo contra Cunha no Conselho de Ética?

Cunha e suas testemunhas de defesa têm até o dia 19 de maio para depor. O deputado não decidiu se irá pessoalmente ao colegiado. Pela acusação, foram ouvidos o empresário Leonardo Meirelles e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Ambos conectam o presidente da Câmara à Lava-Jato. Após os depoimentos da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério, do DEM, terá 10 dias úteis para apresentar o parecer que, então, será votado pela Comissão e pode, depois, ir ao plenário. O andamento do processo ainda pode sofrer desvios e alargamentos de prazos com recursos de aliados de Cunha.

Quais as acusações contra Cunha na Lava-Jato?

Até esta semana, Cunha já era réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a três outros inquéritos na Operação Lava-Jato. Na terça-feira, Janot pediu ao Supremo a abertura de novo inquérito para apurar as denúncias do senador Delcídio do Amaral de que Cunha era ligado à diretoria da estatal Furnas e de atuar para alterar a legislação do setor energético em seu benefício. Entre as muitas acusações contra o deputado, pesam:

– A suspeita de que ele teria usado a Comissão de Fiscalização da Câmara para achacar o lobista e ex-consultor da empreiteira Toyo Setal Júlio Camargo a pagar propinas de cinco milhões de dólares por contratos de aluguel de navios-sonda pela estatal;
– A comprovação da PGR de que ele é titular de quatro contas bancárias na Suíça que, segundo os investigadores, guardam dinheiro de propina oriundo de contrato de exploração de um campo de petróleo em Benin, na África;
–  A delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da empreiteira Carioca Engenharia, que disse à força-tarefa da Lava-Jato ter pago 4,6 milhões de dólares em propina a Cunha para poder participar das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro;
– A PGR afirma que o banco BTG Pactual pagou 45 milhões de reais ao deputado para ter seu interesse atendido em uma medida provisória.