Nada como um bom começo no funcionalismo

O governo elevou generosamente os salários iniciais das carreiras públicas, atraindo candidatos de bom nível. O país paga caro por isso - mas a qualidade do serviço ao cidadão ainda precisa melhorar muito

Aos 24 anos, disciplinado e fluente em inglês, o brasiliense Ramon Selton, formado em administração de empresas, bem que poderia almejar uma carreira na iniciativa privada. Porém, como muitos jovens brasileiros de boa formação fazem atualmen te, Selton tem outros planos. Ele quer ser aprovado num concurso público e garantir de saí da um salário na faixa de 10 000 reais. Essa é a remuneração inicial oferecida para cargos de nível superior em órgãos como a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e as agências reguladoras. Dedicado aos estudos 9 horas por dia – 4 num cursinho especializado em concursos públicos e 5 em casa -, Selton integra uma legião estimada em 11 milhões de brasileiros, muitos dos quais de classe média alta e com idade entre 18 e 30 anos, candidatos a ocupar mais de 400 000 vagas oferecidas pela União em 2010. Dessas, metade corresponde ao trabalho temporário de pesquisador do próximo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). Os demais postos – alguns com mais de 700 concorrentes por vaga – abrangem desde cargos como o de técnico de nível médio do recém-criado Instituto Brasileiro de Museus, com salário- base de 2 130 reais, até os de nível superior, como o de analista administrativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com piso de 9 400 reais. “Vou fazer o maior número possível de provas”, diz Selton, que deve prestar concurso para uma agência reguladora e para a Polícia Federal. “Ao contrário da iniciativa privada, que cobra muito, paga pouco e não oferece segurança, quem passa num bom concurso público está com a vida ganha para sempre.”

De fato, os atrativos do serviço público sobre a juventude são imensos. Para efeito de comparação, segundo levantamento do Grupo Catho, empresa de recrutamento para o setor privado, o salário médio inicial de um analista administrativo de nível superior em empresas é 3 000 reais, menos de um terço do oferecido a quem entra na Aneel. Mesmo para profissionais mais experientes, as ofertas na iniciativa privada ficam abaixo de certos pisos na máquina pública: a média apurada pelo Catho nas ofertas para gerente administrativo é de 8 000 reais. Não bastassem os salários altos, os servidores públicos contam com privilégios como estabilidade no emprego e aposentadoria integral – e por isso os concursos seduzem cada vez mais jovens e profissionais qualificados. De 2005 para cá, o número de inscritos para tentar uma boquinha na burocracia estatal mais que dobrou, de 5 milhões para os 11 milhões previstos para este ano.


Nem sempre foi assim. Se na época do chamado milagre econômico o governo pagava rendimentos polpudos aos funcionários, ao longo dos anos 80 e 90 seus salários foram corroídos por aumentos abaixo da inflação. Até o final da década de 90, afora para algumas profissões de elite do Estado, como juiz, consultor legislativo e auditor da Receita, os concursos federais exerciam pouca atração sobre a classe média. Em boa parte do funcionalismo, esse período de baixa deu margem à difusão de relacionamentos do tipo “o governo finge que paga e o servidor finge que trabalha”, em prejuízo da qualidade do serviço prestado ao cidadão. Nos últimos anos, porém, sobretudo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriuse uma nova era de bonança para os barnabés. Além de criar mais de 120 000 vagas desde janeiro de 2003, a União passou a conceder aumentos generosos ao funcionalismo, sobretudo às faixas iniciais das carreiras. “A lógica usada pelo governo para os reajustes é aproximar os salários do Poder Executivo, que eram mais baixos, dos rendimentos mais altos, que já eram oferecidos pelo Legislativo e pelo Judiciário”, diz Nelson Marconi, especialista em finanças públicas da Fundação Getulio Vargas. “Como o aumento no topo das carreiras teria um impacto negativo profundo nas contas, a opção foi conceder os maiores aumentos às faixas juniores.” De acordo com a consultoria Tendências, em sete anos a remuneração média do Poder Executivo teve um ganho real, descontada a inflação, de 62%, a do Legislativo teve 37%, e a do Judiciário, 94%. No âmbito do Executivo, que congrega mais de 95% dos servidores, com um universo de 244 cargos, entre as carreiras mais beneficiadas despontam as de advogado da União, analista do Banco Central e pesquisador das universidades federais.

Segundo o Ministério do Planejamento, cuja Secretaria de Recursos Humanos é responsável pela concessão de aumentos ao funcionalismo, a União utiliza três critérios básicos para fixar pisos e tetos salariais. O primeiro é o princípio constitucional que estabelece que os vencimentos dos funcionários sejam superiores ao salário mínimo – que hoje é 510 reais – e inferiores aos 26 700 reais de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o cargo mais bem remunerado da União. O segundo critério tem a ver com o grau de responsabilidade e a complexidade de cada cargo. Mas tal argumento não explica por que, no início da carreira, um médico do trabalho ganha 2 900 reais, e ao final, após acumular décadas de dedicação e experiência, recebe pouco mais de 5 000, uma diferença de apenas 42%. “Essa política de recursos humanos não é razoável”, afirma Marconi. “O ideal para que o profissional veja a evolução na carreira como um estímulo é que a diferença entre o piso e o topo seja de 150% a 200%.”

Finalmente, o terceiro critério salarial do governo diz respeito às demandas dos servidores – e aí é que estaria a razão de algumas categorias, mais fortes politicamente, ser brindadas com valorizações maiores que a média geral. Segundo Raul Velloso, também especialista em contas públicas, a pressão sindical está na raiz dos fartos aumentos e no consequente encurtamento entre as remunerações de piso e de topo das carreiras. “Essa mudança ocorreu no segundo mandato de Lula, quando o governo instalou mesas de negociações permanentes com os sindicatos dos servidores”, diz Velloso. O custo da folha de pagamentos da União, de 4,5% em 2008, deve crescer para 5,12% do PIB em 2010, o mais alto em 15 anos. Segundo previsões do Ministério do Planejamento, neste ano o governo deve gastar com os servidores, incluídos pensionistas e aposentados, quase 168 bilhões de reais, o equivalente a 33% da receita líquida da União. “Os altos gastos com o funcionalismo exercem pressão negativa sobre o potencial de crescimento do país, porque pioram as contas públicas e isso leva ao aumento da taxa de juro”, diz o analista econômico Felipe Salto, da Tendências.


Essa conta mais alta para o país tem gerado melhoria no atendimento aos contribuintes, que são os clientes e mantenedores do funcionalismo? No que se refere à qualidade do serviço propriamente dito, por ora o que se vê são melhorias esparsas. É possível detectar maior eficiência em órgãos como a Polícia Federal, mais atuante no combate à corrupção e ao crime organizado, e no Conselho Nacional de Justiça, que tem conseguido imprimir maior agilidade ao Poder Judiciário. Mas, no quadro geral da máquina pública, ainda é pequeno o avanço. Como o próprio presidente Lula reconhece, hospitais públicos e boa parte das repartições prestam serviços indigentes à população. De imediato, a oferta de salários maiores tem contribuído para a elevação do nível da nova safra de burocratas. Isso se dá em razão do processo seletivo apertado na porta de entrada das carreiras públicas. “Os concursos federais são hoje as competições acadêmicas mais disputadas do país”, diz José Wilson Granjeiro, dono do Grancursos, rede de cursinhos preparatórios sediada em Brasília com 20 000 alunos. “Um concurso dos mais difíceis, como o do Tribunal de Con tas da União, realizado no ano passado, teve 23 disciplinas diferentes, testando profundamente o raciocínio e a cultura sobre minúcias do direito administrativo.” Além disso, as provas, que costumam durar 4 horas ininterruptas, chegam a conter 240 questões – uma verdadeira maratona cerebral. Para carreiras como a de delegado de polícia, os concursos também exigem testes de aptidão física e emocional. Mas, diversamente do setor privado, que, antes de contratar, realiza uma série de entrevistas e testes de avaliação de características como capacidade de liderança, o governo só costuma aferir a capacidade intelectual dos candidatos. E, uma vez contratados, a ausência de um sistema efetivo de meritocracia torna-se um empecilho para o aprimoramento continuado dos servidores. “Em tese, os sistemas de avaliação existem nas repartições, só que não funcionam para valer, pois são raros os casos de funcionários cuja avaliação negativa resulte, por exemplo, na perda de uma gratificação”, diz um economista de uma autarquia federal. Isso explica por que, a cada ano, menos de 1% dos funcionários federais são demitidos por desempenho fraco ou improbidade.

Caso a atual política de recursos humanos do governo se mantenha, tudo indica que o poder de sedução dos concursos continuará em alta nos próximos anos. “Nossas estimativas indicam que a maioria dos servidores está na casa dos 50 anos de idade e, portanto, próxima da aposentadoria”, diz Granjeiro. “Isso deve gerar 1 milhão de vagas federais até 2015.” Espera-se que essa renovação – e o estímulo dos gordos salários que a próxima geração de servidores vai encontrar – se converta, afinal, numa burocracia mais eficiente.