MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo

São Paulo — Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo. Os valores serão revertidos para o Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos.

As agressões de Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra foram publicadas no Facebook e no Youtube, e foram denunciadas por internautas. Além da multa, o MPF pede que os dois veiculem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles.

Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado afirmam que os dois ultrapassaram o exercício do direito de crítica, e suas manifestações tiveram “inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros”. Diante disso, eles argumentam que não é possível invocar a liberdade de expressão para eximi-los de responsabilidade pelo dano moral coletivo causado.

Na ação, o Ministério Público Federal descreve que Bezerra postou em seu perfil no Facebook um texto ofensivo com o seguinte trecho: “Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”.

Já Altair Genésio gravou um vídeo em que comenta a condenação do jornalista Roberto Flávio Cavalcante, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, também por declarações homofóbicas publicadas na internet. Genésio faz uma série de xingamentos e afirma que homossexuais são “aberrações, desgraças e hospedeiros de doença”.

“Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. […] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno.”

No mesmo vídeo, o agressor ainda desafia a Justiça: “Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. […] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens […] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus”.