MPF no Amapá investiga empresa da Califórnia por biopirataria de açaí

Procuradores alegam que companhia Sambazon usou o patrimônio genético da fruta sem autorização

Brasília – Promotores brasileiros disseram nesta terça-feira que estão investigando uma companhia dos Estados Unidos por suposta “biopirataria”, acusando-a de usar ilegalmente componentes genéticos da fruta tropical açaí em suplementos nutricionais que vende.

O Ministério Público Federal no Amapá, um dos principais Estados produtores de açaí, disse que a companhia Sambazon usou o patrimônio genético da fruta sem autorização.

Biopirataria é a apropriação ou uso comercial ilegal de materiais biológicos, como extratos de plantas medicinais, que são nativos a um país específico sem dar justa compensação financeira ao seu povo ou governo.

Representantes da Sambazon no Brasil e em sua sede na Califórnia não responderam imediatamente a pedidos de comentário.

A empresa privada Sambazon produz sucos de frutas, embalagens de frutas, sobremesas e lanches congelados, pós e bebidas energéticas à base de polpa de açaí importado do Brasil, segundo o site da companhia.

Rico em antioxidantes e aminoácidos, o açaí é considerado uma das frutas mais nutritivas de bacia amazônica e se tornou um favorito entre californianos preocupados com a saúde.

Não ficou imediatamente claro por que promotores estavam investigando a Sambazon e não outros grandes comerciantes internacionais de açaí, mas a companhia é uma das maiores e mais antigas e fabrica suplementos tradicionais em vez de apenas bebidas mais simples.

Em 2012, o Ibama multou a Sambazon em 75 mil reais por não obter permissão para usar o material genético do açaí para propósitos de desenvolvimento técnico.

Em sua defesa, a Sambazon alegou que seus produtos eram criados a partir de misturas e que apenas agregava valores a polpa do açaí.

A nova investigação busca compensação para as comunidades que produzem açaí na floresta Amazônica no Estado do Amapá, de onde a Sambazon importa o fruto, disse o MPF do Estado em nota enviada por email à Reuters.

O MPF disse que a Sambazon falhou em obter autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen).

Fundada em 2000, a Sambazon começou a processar açaí em embalagens de polpa de fruta misturados com guaraná, outro fruto da Amazônia que contém estimulantes naturais, e vendê-las a comércios de suco e clubes de exercícios no sul da Califórnia.

A Sambazon agora vende seus produtos em supermercados ao redor dos Estados Unidos.