MPF fará diligências pedidas pela Suíça no caso Alstom

Ministério Público deverá realizar diligências solicitadas como parte da apuração de suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos

Brasília – O Ministério Público Federal deverá realizar nos próximos dias diligências solicitadas por autoridades suíças como parte da apuração de suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos que teriam sido praticadas pela empresa Alstom. A providência será tomada após as autoridades da Suíça terem arquivado investigações por falta de cooperação dos procuradores brasileiros.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, que era o responsável pelas apurações, afirmou na semana passada que houve uma falha administrativa. O pedido da Suíça, feito em 2011, teria sido arquivado numa pasta errada. Nesta sexta-feira, 01, a Procuradoria Geral da República anunciou que o pedido de colaboração foi renovado nesta semana após uma negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal.

De acordo com a Procuradoria, a Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31, um relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das diligências. No documento, há menção a uma suposta outra falha, do Ministério da Justiça. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do ministério teria enviado o pedido diretamente para a Procuradoria da República em São Paulo. Segundo o relatório, o correto teria sido encaminhar a solicitação para a Procuradoria Geral da República, em Brasília.

“Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas”, afirmou a Procuradoria em nota divulgada ontem. A reportagem procurou o Ministério da Justiça por meio da assessoria de imprensa do órgão, mas até a noite desta sexta não recebeu nenhuma resposta.

Investigado por causa da demora, o procurador Rodrigo de Grandis não deverá participar das diligências que serão feitas agora pelo Ministério Público Federal em São Paulo. De acordo com a Procuradoria, ele está desde o mês passado em licença para estudos. O procurador deverá voltar a atuar em dezembro.

Ainda neste mês a Procuradoria pretende editar uma portaria para regulamentar a tramitação de pedidos de cooperação internacional. Também será providenciado um inventário sobre todos os pedidos de cooperação existentes.

Conforme informações da Procuradoria, o Ministério Público Federal em São Paulo tem atualmente duas investigações envolvendo a Alstom. A primeira apura a suposta fraude em licitação e pagamento de propina pela empresa relacionada a obras de expansão do metrô. O pedido de cooperação da Suíça foi feito nesse caso. A outra investigação apura suspeita de corrupção internacional, lavagem de dinheiro e evasão de divisas decorrente da obtenção de crédito junto a um banco francês pela empresa estatal paulista IPTE em contrato firmado com consórcio liderado pela Alstom.