MPF denuncia sete por fraude contra o Incra em SP

Segundo a denúncia do MPF, os envolvidos fundaram associações apenas para obter verba pública sem destiná-las para o assentamento

São Paulo – A Justiça Federal em Presidente Prudente, São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo contra sete pessoas acusadas de fraude no valor de R$ 250 mil contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo a denúncia do MPF, a Associação Patativa do Assaré, que tem sede no Assentamento Che Guevara, na cidade de Mirante do Paranapanema, teria sido fundada apenas para obter verba pública sem destiná-las para o assentamento. Cinco dirigentes da associação são acusados de arquitetar o esquema, realizado entre dezembro de 2007 e outubro de 2008.

Os acusados negociaram e forjaram diversas notas fiscais falsas com comerciantes da região para justificar o gasto da verba recebida do Incra. Dois dos denunciados já haviam participado anteriormente de uma fraude parecida, na Cooperbioste, investigada por um inquérito da PF aberto em 2009.

Também são acusados, no mesmo processo, dois comerciantes, ambos por falsificação de documentos públicos. Eles emitiram algumas das notas fiscais frias que favoreceram a associação.