MPF acusa empreiteira de superfaturar Ferrovia Norte-Sul

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), a Valec contratou, em janeiro de 2006, a empresa Constran para execução de obras com sobrepreço de 29,45%

São Paulo – José Francisco das Neves, presidente da Valec, empresa responsável pela Ferrovia Norte-Sul, é acusado de superfaturar o contrato para a construção da estrada de ferro. O valor do contrato é de R$ 245 milhões, mas, de acordo com perícias criminais, o custo da obra não passaria de R$ 197 milhões.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), a Valec contratou, em janeiro de 2006, a empresa Constran para execução de obras de infraestrutura e superestrutura ferroviárias e obras de arte especiais, em trecho de 105 quilômetros, entre o Pátio de Santa Isabel e o Pátio de Uruaçu, em Goiás, com sobrepreço da ordem de 29,45%.

“Desde o edital, as regras adotadas já direcionaram a licitação. Houve sete empresas disputando os sete lotes e cada uma ganhou um, isto é, não houve disputa entre as empresas, houve divisão das fatias do bolo”, explica o autor da ação, procurador Hélio Telho.

Nas fraudes de licitação, Neves contou com a ajuda do ex-diretor da Valec, Unisses Assad; do superintendente de projetos da empreiteira, Jorge Antônio de Almeida; do superintendente da empresa, André Luiz de Oliveira; de Flávio Barbosa Lima; da Constran; de Gianfranco Antônio Vitorio Artur Perasso e da empresa Lupama Comércio e Construções.

Os acusados respondem aos crimes de promover licitação direcionada e viciada, em obra com sobrepreço; de fazer orçamento com valores superiores aos de mercado; de publicar edital com exigências ilícitas e conduzir o processo, mesmo com os vícios apresentados.