MPE vai investigar ex-secretário de Governo de SP

Antonio Donato será investigado por suspeita de enriquecimento ilícito

São Paulo – O Ministério Público do Estado (MPE) abriu uma investigação paralela para apurar a suspeita de enriquecimento ilícito sobre o ex-secretário municipal de Governo Antonio Donato. O mesmo será feito em relação a outros funcionários públicos e ex-servidores citados em depoimentos da investigação sobre fraude no Imposto sobre Serviços (ISS).

A nova apuração, paralela à da área criminal que investiga fiscais que fraudavam o Imposto sobre Serviços, foi revelada pela Folha de S.Paulo.

O MPE resolveu abrir o inquérito civil após o depoimento do auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, um dos suspeitos de fazer parte da quadrilha. Ele afirmou ter repassado a Donato R$ 20 mil por mês de dezembro de 2011 a setembro de 2012, totalizando R$ 200 mil.

A investigação será realizada pela Promotoria do Patrimônio. A apuração também poderá verificar a área eleitoral, já que, segundo o depoimento, o dinheiro era “ajuda de campanha” para o petista. Donato havia sido eleito vereador e, após pedir demissão do cargo, vai reassumir seu mandato na Câmara Municipal.

Em nota, ele “reafirma que nunca recebeu qualquer recurso de nenhum dos envolvidos na investigação iniciada pela Controladoria-Geral do Município (CGM)”. De acordo com o vereador, “trata-se de acusação infundada, com o propósito de tentar desviar o foco das investigações”.

Ele afirma que apoiou as investigações desde o início e que está à disposição do MPE para prestar todos os esclarecimentos necessários. Donato já prestou depoimento na CGM.


Além do depoimento de Barcellos, a auditora Paula Sayuri Nagamati afirmou que a quadrilha teria dado dinheiro para a campanha de Donato. Antes disso, Vanessa Alcântara, ex-companheira do fiscal Luis Alexandre Magalhães, afirmou o mesmo.

Donato foi responsável pela indicação de Ronilson Bezerra Rodrigues para a direção financeira da São Paulo Transporte (SPTrans). No início do ano, Donato teria requisitado Barcellos para trabalhar em sua equipe.

Questionado sobre o assunto ontem, 20, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que o próprio Donato entende que é uma oportunidade de esclarecer a situação.

Outros investigados

O ex-subprefeito interino de Pinheiros Antonino Grasso (PV), que também foi secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida entre abril e outubro de 2012, será investigado pela Promotoria em outra apuração paralela.

O MPE também vai investigar o ex-secretário de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD) Walter Aluísio e seu adjunto, Silvio Dias.

A suposta ligação dos três servidores do primeiro escalão da gestão Kassab foi antecipada pelo Estado. Os três foram citados por uma testemunha protegida pelo MPE como frequentadores do chamado “ninho da corrupção” – sala comercial de um prédio do Largo da Misericórdia, no centro, que era usada pelo grupo chefiado pelo fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues.

O escândalo do ISS também atingiu a Câmara Municipal. Testemunhas afirmaram que, além de Donato, a quadrilha pagava aos vereadores Paulo Fiorilo (PT), Nelo Rodolfo (PMDB) e Aurélio Miguel (PR). Os três negam ter recebido dinheiro dos auditores fiscais. O MPE, porém, não especificou se abrirá inquéritos separados para apurar as suspeitas sobre eles também.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.