MP quer que Roseana explique morte de detentos

Mortes de detentos nos presídios do Maranhão levaram o Ministério Público (MP) a cobrar explicações da governadora

Brasília – As mortes de detentos nos presídios do Maranhão levaram o Ministério Público (MP) a cobrar explicações da governadora Roseana Sarney (PMDB). A depender das respostas sobre a situação do sistema penitenciário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no Estado.

Nesta quinta-feira, 19, Janot encaminhou ofício a Roseana. Ela terá três dias para responder. Ao mesmo tempo, representantes dos Conselhos Nacionais do MP (CNMP) e de Justiça (CNJ) inspecionarão os estabelecimentos prisionais maranhenses. Nesta semana, uma disputa entre membros de uma facção resultou na morte de cinco detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís. Deles, três foram decapitados. De acordo com dados mencionados pelo MP, mais de 50 presos morreram neste ano em Pedrinhas.

Além das mortes, o mutirão carcerário do CNJ identificou, em 2011, um quadro de superlotação e falta de segurança, com a mistura de membros de facções distintas. O relatório incluía a foto de presos mortos. “Quiçá, essas fotografias possam não só demonstrar a carnificina ocorrida no presídio, mas sensibilizar todas as autoridades, especialmente as do Poder Executivo, sobre a necessidade de abrir mais vagas e permitir o cumprimento da pena nos limites estabelecidos pela lei, nem mais nem menos”, afirma o relatório feito durante a gestão do ministro Cezar Peluso como presidente do STF.

Há cinco anos, o MP pediu ao STF intervenção em Rondônia em razão de violações de Direitos Humanos no Presídio de Urso Branco. O então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, relatou a ocorrência de mais de cem mortes. O assunto foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).