Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Moro marca diferenças; Dodge e a Constituição; Ataque contra Macron e mais…

Moro marca diferenças

No dia em que Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Brasília como presidente eleito e participou de cerimônia com Michel Temer e com os chefes do legislativo e do Judiciário, a estrela foi Sergio Moro, futuro ministro da Justiça. O juiz responsável pela Lava-Jato na primeira instância deu uma longa entrevista coletiva em que se dedicou a esclarecer sua ida ao ministério e seu planejamento para o cargo. De largada, como para que demarcar as diferenças com seu futuro chefe, a quem não nomeou (preferiu o futuro presidente ou o ex-deputado), afirmou que a entrevista era um sinal de agradecimento à imprensa, fundamental, segundo ele para o sucesso da Lava-Jato. Disse que trabalhará por “maiorias e minorias” e que ações policiais devem sempre evitar o confronto. São posições que vão de encontro às posturas radicais de Bolsonaro. Moro afirmou entender quem considera que, ao aceitar o convite para o ministério, ele traiu as promessas de não entrar para a política, mas disse que considera seu futuro cargo como essencialmente técnico. Disse que decidiu deixar o posto de juiz de primeira instância ano passado, inspirado no italiano Giovanni Falconi, que ocupou cargo no ministério da Justiça. É a forma, segundo Moro, de blindar a Lava-Jato e de conseguir se livrar dos limites que a pressão política naturalmente impõe no combate à corrupção.

Defesa quer Lula livre

Um despacho publicado nesta terça pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) aponta um novo pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, Fachin dá cinco dias de prazo para que a justiça preste esclarecimentos sobre o caso. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A segunda Turma do STF poderá depois analisar o pedido de habeas corpus que, segundo a defesa de Lula, ocorre após a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados. Na segunda-feira (5), Moro saiu de férias, após ter aceitado assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. O magistrado já se afastou de todos os casos da Lava Jato, que foram assumidos interinamente pela juíza Gabriela Hardt.

Maia e a Constituição

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, em solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, a necessidade de reformas como a da Previdência e a tributária. “O fato de não querermos uma nova Constituição não é o mesmo de negar a necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudanças para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer. Alteram o seu texto para fortalecer suas fundações”, afirmou o presidente da Câmara. “A reforma da Previdência é uma delas. É preciso controlar o déficit e construir um sistema previdenciário mais justo. Que não seja concentrador de riqueza. Ainda que tenhamos que enfrentar críticas e incompreensões no processo”, disse na solenidade, que contou também com a presença de Bolsonaro, do presidente Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Dodge e a Constituição

A procuradora-geral da União afirmou, durante o encontro oficial, que houve avanços na Constituição de 1988, mas que não se pode reverenciá-la de forma contemplativa. “A Constituição de 1988 instituiu um governo de leis. Não é pouco. É um feito extraordinário, porque o governo de leis é uma das principais marcas do mundo civilizado, pois garante liberdades essenciais à democracia, que são as liberdades de imprensa, de expressão, de opinião e de crítica, de cátedra e reunião. Também garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia, que são virtudes da justiça”, afirmou.

Inflação até 2019

O Banco Central afirmou, nesta terça, que a inflação acumulada em 12 meses deve se elevar até atingir um pico por volta do segundo trimestre de 2019. Segundo a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), não há preocupação com o esperado avanço de preços na economia, numa indicação de que o movimento não deve levá-lo a subir os juros tão cedo após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial ter reduzido temores de uma alta do dólar sobre o real. Não há relação mecânica entre choques que produzem ajustes de preços relativos e a política monetária, razão pela qual irá excluir esta mensagem a partir da próxima reunião do Copom, “com o entendimento que isso não deveria ser interpretado como mudança de sua forma de condução da política monetária”. Na semana passada, o BC manteve a taxa básica de juros em seu piso histórico de 6,50% ao ano e ponderou que houve alguma melhora em seu balanço de riscos, corroborando apostas no mercado de que não subirá a Selic num horizonte próximo, embora tenha mantido a porta aberta para fazê-lo se houver piora no quadro inflacionário. A mensagem foi repetida na ata nesta terça-feira.

Rota pode ser adiada

A montadora General Motors afirmou, nesta terça que avalia o programa automotivo Rota 2030 pode ser melhorado no próximo governo. O programa de incentivo ao setor automotivo brasileiro, que substituiu o Inovar Auto, foi aprovado por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer, mas sua viabilidade depende de regulamentação do Congresso até a próxima semana para não perder a validade. “É uma oportunidade para ser melhorado. A oportunidade para o Mercosul é uma produção de 3,5 milhões de unidades este ano. No Mercosul, o mais difícil é ter essa escala, são poucos os lugares do mundo que têm essa escala”, disse o presidente da General Motors para América do Sul, Carlos Zarlenga, em entrevista durante o salão do automóvel de São Paulo. Para 2019, o executivo estimou que as vendas de automóveis e comerciais leves no Mercosul somarão cerca de 2,8 milhões de unidades ante expectativa de 2,6 milhões em 2018. Desses volumes, 800.000 são vendas previstas na Argentina este ano e 650.000 a 700.000 em 2019.

Ataque contra Macron

Seis pessoas foram detidas nesta terça sob a acusação de tramarem um ataque contra o presidente da França, Emmanuel Macron. Os suspeitos foram presos nas cidades de Isère (leste), Ille-et-Vilaine (oeste) e Moselle (nordeste do país), e fazem parte de uma investigação contra terroristas no país. O canal francês BFM TV afirma que os suspeitos são membros da extrema-direita do país. No domingo, Macron relatou a presença de movimentos de extrema-direita no continente europeu, e alertou para a presença semelhante desta corrente política na década de 10930, período da ascensão de Hitler da Alemanha e Mussolini na Itália.

Sanção sem aprovação

O comissário de Economia da União Europeia Pierre Moscovici afirmou, nesta terça, que a Comissão Europeia pode impor sanções à Itália como último recurso caso Roma não chegue a um acordo sobre o orçamento. No mês passado, a Comissão Europeia rejeitou o plano orçamentário da Itália, dizendo que o documento violava as regras fiscais da UE e pode aumentar ainda mais a enorme dívida pública do país. O ministro das Finanças a Itália, Giovanni Tria, reiterou na segunda-feira que o plano orçamentário do país não vai mudar e insistiu que o déficit planejado para o ano que vem não vai aumentar a enorme dívida pública do país, que já supera 130% do PIB. As autoridades da UE disseram que caso não haja mudanças no orçamento, a Comissão provavelmente vai reagir com a emissão de um relatório crítico sobre a dívida do país na reunião de 21 de novembro, o primeiro passo em um procedimento disciplinar contra a Itália. Bruxelas pode eventualmente pedir à Itália para transferir um depósito sem juros de 0,2% de seu PIB para o fundo de resgate do bloco, o Mecanismo Europeu de Estabilidade. A Comissão também pode estabelecer um prazo, que pode ser em fevereiro ou março, para a Itália tomar medidas para reduzir sua dívida. Os governos da zona do euro precisariam aprovar tais medidas.