Moro manda soltar Guido Mantega, que foi preso em hospital

O ex-ministro foi preso nesta quinta-feira enquanto acompanhava sua esposa em procedimento cirúrgico

São Paulo – O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, revogou há pouco a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, alvo da 34ª fase da Operação Lava Jato. O motivo é o quadro de saúde da mulher do ex-ministro de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e as condições em que a detenção foi feita. 

Mantega foi preso enquanto acompanhava sua esposa em um procedimento cirúrgico no Hospital Albert Einstein em São Paulo (SP), onde ela faz tratamento contra um câncer.

Em despacho protocolado no início da tarde de hoje, o juiz afirma que tanto ele quanto os agentes da Polícia Federal (PF) não sabiam do estado de saúde da mulher do ex-ministro e que a prisão teria sido feita com “toda discrição, sem ingresso interno no hospital”. No entanto, segundo ele, esse cenário elimina os supostos riscos que Mantega poderia oferecer ao andamento das investigações. 

“Considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento”, escreve Moro. “Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega”. 

“Triste coincidência”

Em coletiva de imprensa no final da manhã desta quinta, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima classificou o momento da prisão de Mantega como uma “triste coincidência”.

“Isso é uma triste coincidência e essas coincidências acontecem na vida de todos, dos réus pobres ou dos réus ricos”, disse. Segundo ele, a Polícia Federal agiu com o “máximo de cuidado possível”. “Infelizmente, depois de deflagrada uma operação, não é possível voltar atrás no seu cumprimento”, afirmou. 

De acordo com o delegado da PF Igor Romário, os agentes se dirigiram a princípio para a residência do ex-ministro, que fica no bairro de Pinheiros, em São Paulo (SP). Na casa, só estavam a empregada doméstica e um dos filhos de Mantega, de 16 anos.

A PF afirma que entrou em contato telefônico com o ex-ministro que se apresentou na portaria do hospital e foi conduzido até sua residência para acompanhar os serviços de busca.  

As suspeitas 

o ex-ministro é suspeito de ter pedido R$ 5 milhões para Eike Batista, ex-presidente da OSX, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT) em novembro de 2012. O pagamento, segundo a PF, teria sido operacionalizado por Mônica Moura, esposa do ex-marqueteiro do PT João Santana. A informação teria sido confirmada pelo próprio Eike em depoimento para a Polícia Federal.

Segundo os investigadores, há indícios de que Mantega teria atuado “diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos” para o PT com o objetivo de sanar dívidas de campanhas políticas.

Veja a íntegra da decisão: 

DESPACHO/DECISÃO

1. Decretada, a pedido do MPF, medidas de busca e apreensão e prisões temporárias, envolvendo pagamentos, em cognição sumária, de propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.

Entre os fatos, há prova, em cognição sumária, de que Eiken Fuhrken Batista teria pago USD 2.350.000,0 em 16/04/2013 a João Cerqueira de Santana Filho e a Mônica Regina Cunha Moura mediante depósito, comprovado documentalmente nos autos, em conta da off-shore Shellbill Financeira mantida no Heritage Bank, na Suíça.

Segundo o próprio depositante, tais valores seriam destinados a remunerar serviços por eles prestados ao Partido dos Trabalhadores e teriam sido solicitados pelo investigado Guido Mantega, então Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.

Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi, em 16/08/2016 (evento 3), pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados.

Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia.

Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo.

Segundo informações colhidas pela autoridade policial, o ato foi praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no Hospital.

Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-Ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento.

Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial.

Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.
Expeça-se o alvará de soltura. Encaminhe-se para cumprimento. Ciência ao MPF e à autoridade policial.

2. Defiro o pedido de habilitação da Petrobras neste processo, eis que suposta vítima dos crimes aqui investigados (evento 66).

Cadastrem-se e intimem-se os advogados da Petrobras.

Curitiba, 22 de setembro de 2016.”