Moro garantiu ao STJ que material obtido por hackers será “descartado”

Nota do STJ informa que a garantia teria sido feita em ligação do ministro Sergio Moro ao presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha

São Paulo – Uma nota divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que as mensagens obtidas pelos hackers presos pela Polícia Federal serão destruídas.

A garantia teria sido feita em ligação do ministro Sergio Moro ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

“O ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”, diz a nota.

Uma advogada criminal consultada por EXAME aponta que é normal o descarte de material decorrente de crime, da mesma forma que acontece com drogas apreendidas, por exemplo. No entanto, isso só aconteceria após elas serem periciadas e analisadas pela Policia Federal e por decisão judicial.

Thiago Amparo, professor da Escola de Direito da FGV-SP, nota que o paralelo com as drogas tem limites, já que a droga em si é ilícita enquanto os conteúdos não necessariamente o são, e podem ser usados, em tese, até para inocentar os hackers.

A assessoria do Ministério da Justiça informou que o conteúdo está preservado e que é a Justiça que vai definir o seu destino.

Celulares usados pelo presidente Jair Bolsonaro também foram alvo dos hackers. De acordo com a Folha de São Paulo e o jornal O Globo, também foram vítimas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Veja a nota do STJ:

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirma que recebeu a ligação do ministro da Justiça, Sergio Moro, informando que o seu nome aparece na lista das autoridades hackeadas. O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e que pouco utilizava o Telegram.

O ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém. As investigações sobre o caso são de responsabilidade da Polícia Federal, a quem cabe responder sobre o caso.​

Prisões

A PF abriu na última terça-feira (23) a Operação Spoofing e prendeu quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro e do procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Além de Moro e Dallagol, procuradores da Lava Jato no Paraná e outras autoridades foram hackeados – no mandado de buscas, há menção ao desembargador federal Abel Gomes (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio), ao juiz federal Flávio Lucas (18.ª Vara Federal do Rio) e delegados Rafael Fernandes, da PF em São Paulo, e Flávio Vieitez Reis, em Campinas.

Na semana passada, a PF informou também que vai investigar a suposta invasão nos aparelhos celulares do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Ao decretar a prisão temporária dos investigados, o magistrado apontou para a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal do casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suellen Priscila de Oliveira, que em dois períodos de dois meses — abril a junho de 2018 e março a maio de 2019 — movimentou R$ 627 mil com renda mensal de R$ 5.058.

“Diante da incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de Gustavo e Suelen, faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos ou movimentados pelos investigados e de averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais dos dispositivos informáticos (smartphones)”, registrou.

Os quatro presos tiveram os sigilos bancários abertos e os bens acima de R$ 10 mil, bloqueados. A Polícia Federal afirma ter identificado movimentação atípica nas contas de dois dos suspeitos: de R$ 424 mil em nome de Gustavo Henrique Elias Santos e de R$ 203 mil na conta de sua mulher, Suelen Priscila de Oliveira.

Além da quebra de sigilos, o juiz autorizou busca e apreensão de veículos, computadores, notebooks, HDs, pendrives, CDs e DVDs em endereços frequentados pelos quatro suspeito.