Moro em Manaus: entre o ministério e as mensagens com Deltan

A cidade do Amazonas foi escolhida para sediar o encontro devido ao assassinato de 55 presos dentro de unidades prisionais do estado no final de maio

O dia será agitado para o ministro da Justiça Sergio Moro. Na noite do último domingo, 9, o site Intercept, do jornalista norte-americano Glen Greenwald, revelou mensagens trocadas entre o ministro, então juiz federal, e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, combinando estratégias durante investigações da Força Tarefa.

Em nota, Moro lamentou “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares do procuradores”. Disse ainda que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado”.

Os arquivos divulgados pelo Intercept devem ser o grande fato político da semana e voltam a colocar o juiz nos holofotes. Sérgio Praça, professor da FGV e colunista de EXAME, afirma que as conversas desrespeitam a neutralidade do Judiciário e podem levar à renúncia de Moro do ministério da Justiça. De qualquer forma, a divulgação complica seu pleito de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, segundo acordo já revelado pelo presidente Jair Bolsonaro. E tende estimular a campanha contra a Lava-Jato e pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite de ontem, a ex-presidente Dilma Rousseff postou que “processos corrompidos pela fraude na Lava Jato implicam em liberdade imediata de Lula”.

Inicialmente, os planos de Moro para esta segunda-feira, 10, eram outros. Ele viaja para Manaus, no Amazonas, para uma reunião com o todos os secretários estaduais de Justiça do país. Na agenda do ministro está prevista uma visita às quatro unidades prisionais do estado onde 55 presos foram assassinados nos dias 26 e 27 de maio, segundo informou o coordenador da bancada do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD). De acordo com o congressista, por causa do massacre, Moro quer discutir a situação do sistema prisional brasileiro.

Logo após o ocorrido, o ministro indicou que apesar de o governo investir grandes quantias desde 2016 para o fundo penitenciário nacional, na casa dos 2 bilhões de reais, a execução desses recursos estaria da ordem de 27%. Moro ainda declarou que o assassinato dos detentos foi resultado de um “certo descontrole do poder estatal em relação a essas prisões” e informou que a Polícia Federal iria abrir um inquérito para investigar o caso.

Antes de ir a Manaus, na sexta-feira, 7, Moro foi a Chapecó, em Santa Catarina, para visitar o complexo penitenciário do município, onde 862 detentos trabalham em convênio com 23 empresas. Uma parte dos presos trabalha em uma horta que atende a comunidade e o presídio, outros fabricam roupas, colchões, embalagens e cercas elétricas. De acordo com a administração, algumas empresas investiram cerca de 8 milhões de reais em equipamentos e instalações dentro da unidade. O ministro classificou a visita como “inspiradora”.

O foco de suas políticas como ministro, desde o começo da gestão de Jair Bolsonaro, é o projeto intitulado “pacote anticrime”. Suas propostas incluem alterar 14 leis ligadas a temas de segurança pública e execução penal. Há propostas para ampliação do excludente de ilicitude para policiais, a possibilidade de “barganha” para réus que confessaram, a remuneração de informantes e o endurecimento das penas dos condenados por corrupção.

Com o escândalo da Lava-Jato desencadeado no domingo, surgem dúvidas se o ministro terá força política para poder cumprir suas promessas para a pasta da Justiça e Segurança Pública.