Moro divulga queda da criminalidade em 2019, mas dados são incompletos

Homicídios caíram 21,2% enquanto os latrocínios tiveram redução de 23,8% no primeiro quadrimestre do ano, mas banco de dados carece de consistência

Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (13) que o Brasil registrou queda em todos os nove crimes registrados nos quatro primeiros meses do ano, na comparação com igual período de 2018.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

O número de homicídios caiu 21,2%, de 16.670 para 13.142, enquanto os latrocínios tiveram redução de 23,8%, de 689 para 525.

As tentativas de homicídio caíram 8,6% e o roubo de veículo teve queda de 27,5%. Veja na tabela:

Tabela Dados Segurança Pública

Metodologia

A nota do Ministério afirma que o país desde março de 2019 conta com estatísticas criminais “oficiais e confiáveis” publicadas com base nos boletins de ocorrência dos Estados e do Distrito Federal, registrados pelo Sinesp, mas a informação é questionada por pesquisadores.

O banco de dados foi criado em 2012, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para consolidar as informações enviadas pelos estados e já consumiu mais de R$ 200 milhões.

Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou uma portaria definindo parâmetros de padronização, mas não há garantias de que ele é alimentado de forma consistente nacionalmente.

“Existem muitos problemas nessa base de dados, que não está consolidada e não é totalmente confiável do ponto de vista metodológico. Falta muito ainda, inclusive o Ministério demostrar isso categoricamente”, nota Daniel Cerqueira, pesquisador do IPEA e membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No entanto, ele nota que o Sinesp traz a possibilidade de captar tendências e que outras fontes também indicam uma tendência de diminuição dos homicídios no país que não começou este ano.

Em artigo publicado recentemente no site da FGV, a professora Joana Monteiro explica que “não foram implementadas ações na área que possam nos permitir ligar ações do governo a esse tipo de impacto”, além de afirmar que “a trajetória de queda precede este governo”.

Entre 2016 e 2017, 15 das 27 unidades federativas diminuíram suas taxas de homicídio. Segundo Cerqueira, a queda de longo prazo teria sido ofuscada pela alta na letalidade da guerra do narcotráfico no Norte e no Nordeste.

Ministro

Na véspera da divulgação, em entrevista exclusiva à Reuters, o titular da pasta, Sergio Moro, detalhou ações da pasta para reforçar o combate à criminalidade.

Entre elas está a criação de centros integrados de operações de combate a crimes na fronteira do país, os chamados “Fusion Centers”, o lançamento do “Em Frente Brasil” e a aprovação, pelo Congresso, do pacote anticrime.

Moro está sob intensa pressão desde que o site The Intercept Brasil começou a divulgar conversas por aplicativos de mensagens atribuídas a ele e a procuradores da operação em que o então magistrado teria orientado a atuação do Ministério Público Federal.

O ministro foi questionado pela Reuters sobre se está “plenamente confortável” no governo. Sem responder diretamente, Moro ressaltou que entrou no Executivo, ao abrir mão de uma carreira de 22 anos como juiz devido a um compromisso assumido com Bolsonaro de aperfeiçoar o combate ao crime.

O tema foi um dos motores da corrida eleitoral e foi segundo lugar no índice das maiores preocupações dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha de setembro do ano passado, atrás apenas de saúde.

(Com reportagem de Ricardo Brito, da Reuters)