Ministério promove debate de política nacional para a pesca

Encontro é uma forma de buscar soluções de governo para ampliação de incentivos ao segmento

Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro recebe hoje (18) e amanhã (19) o encontro Diálogos. Promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o evento reúne aproximadamente 140 representantes da sociedade civil e de todos os segmentos do setor pesqueiro, entre eles o da pesca ornamental, industrial e artesanal. Conforme o MPA, o objetivo é discutir diretrizes para uma política nacional para o setor.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, explicou que o encontro é uma forma de buscar soluções de governo para ampliação de incentivos ao segmento.

“O Brasil tem mais de mil reservas de água e é um dos países com maior potencial de crescimento nos setores de aquicultura e pesca. É muito importante que busquemos investir por meio de políticas públicas nessas áreas, que geram trabalho, renda e desenvolvimento para o país”, disse.

De acordo com Lopes, uma das sugestões para debate é a criação de um imposto para os peixes importados, que “competem de forma desigual com a indústria nacional”.

Também serão debatidas a autorização para instalação de parques aquícolas em águas de domínio da União, para aumentar a produção de pescado, e aprovação, na Câmara dos Deputados, do Programa de Modernização da Frota Pesqueira (Pró-frota). O ministro acrescentou que pensa incluir nessa discussão representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Trabalho e da Agricultura.

Durante o encontro, Eduardo Lopes assina acordos de cooperação técnica com a Marinha do Brasil e com o Instituto Federal Fluminense (IFF). Os convênios permitirão que o IFF ministre cursos do Ensino Profissional Marítimo para habilitar pescadores a trabalhar embarcados. Atualmente, somente seis institutos federais são credenciados pela Marinha. “Os pescadores não conseguem se adaptar às novas exigências do trabalho. Queremos capacitar e formar esses profissionais”, concluiu o ministro.