Ministério da Fazenda muda composição dos colegiados do Carf

O órgão do ministério responsável por apreciar autuações fiscais há três semanas é alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal

Brasília – O Ministério da Fazenda promoveu nesta quarta-feira, 8, mudanças na composição dos colegiados internos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do ministério responsável por apreciar autuações fiscais e que há três semanas é alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal.

As portarias com os remanejamentos de conselheiros e dispensas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Segundo os atos, Nereida de Miranda Finamore Horta está sendo dispensada, a pedido, do mandato de conselheira, representante dos contribuintes, junto à 2ª Turma Ordinária da Segunda Câmara, da 1ª Seção de Julgamento do Carf.

Também está sendo dispensada, a pedido, Suely Nunes da Gama, do mandato de conselheira, representante da Fazenda Nacional, junto à 2ª Turma ordinária da Segunda Câmara da 2ª Seção de Julgamento do conselho.

O conselheiro Wilson Fernandes Guimarães foi designado presidente da 3ª turma ordinária da primeira Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Carf. Guimarães é representante da Fazenda Nacional e atuava na Primeira Turma e foi agora transferido para a 3ª Turma.

O conselheiro Gilson Macedo Rosenburg Filho também foi nomeado presidente da 4ª Câmara da Terceira Seção de Julgamento do conselho.

Em outro ato, Carlos Henrique de Oliveira foi designado para exercer o mandato de substituto de conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto a 4ª Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Carf.

O conselheiro Waldir Veiga Rocha teve o exercício do mandato transferido da 2ª Turma ordinária da Terceira Câmara da 1ª Seção de julgamento para a 1ª Turma Ordinária da Terceira Câmara.

O conselheiro Edwal Casoni de Paulo Fernandes Junior também teve o mandato transferido da 1ª Turma Ordinária da Terceira Câmara da 1ª Seção de julgamento para a 2ª Turma Ordinária.

O exercício do mandato de Hélio Eduardo de Paiva Araújo foi transferido da 2ª Turma Ordinária da Terceira Câmara da 1ª Seção de Julgamento para a 1ª Turma Ordinária.