MG dá três anos para fechamento de todas as barragens a montante

Mineradoras devem apresentar plano de descomissionamento em até um ano e este deve ser executado no prazo máximo de mais dois anos

Rio de Janeiro – A secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais estabeleceu o prazo máximo de três anos para o fechamento de todas as barragens de mineração a montante, semelhantes a que se rompeu na mina do Córrego do Feijão, operada pela Vale. Em resolução publicada ontem, o órgão dá um ano para que as mineradoras apresentem um plano de descomissionamento que deverá ser executado em até dois anos após sua aprovação.

A medida vale tanto para as barragens construídas a montante ativas quanto para as inativas. O plano apresentado pelas empresas terá que ser aprovado pela secretaria estadual e também pelos órgãos de fiscalização federais, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Um comitê de descaracterização, composto por especialistas do setor, será criado nos próximos dez dias para acompanhar todo o processo.

No chamado método a montante, os diques são apoiados nos rejeitos previamente depositados nos reservatórios.