Metade das vítimas de estupro no Brasil são crianças

Mesmo os casos de estupro coletivo têm como vítima, majoritariamente, crianças de até 13 anos

São Paulo — Quando uma mulher é vítima de estupro, os casos de ataques em locais escuros por um homem desconhecido são minoria. Na verdade, metade das vítimas são crianças, e a maioria de seus estupradores são parentes ou conhecidos da família.

Em 2016, 49.497 casos de estupro foram registrados pelas polícias dos estados brasileiros. No sistema de saúde, as notificações representam quase a metade (22.918).

Os dados foram apresentados no Atlas da Violência 2018, divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSBP) com base em dados nacionais do sistema de saúde e do sistema policial.

Crianças

Usando microdados do sistema de saúde, o relatório mostra que 50,9% das vítimas de estupro no Brasil são crianças. Esse número se mantém em relativa estabilidade desde 2011.

Outros 17% das vítimas são adolescentes, entre 14 e 17 anos de idade. A proporção vem diminuindo desde 2011, quando estava em 19,4%.

32,1%, quase um terço, são de vítimas maiores de idade, uma proporção que vem crescendo (eram 29,9% em 2011).

Infográfico sobre vítimas de estupro - Atlas da Violência 2018

Estupros coletivos

O relatório também apresenta um recorte dos estupros coletivos, de acordo com a faixa etária.

As crianças ainda representam um percentual alarmante das vítimas de estupro coletivo: 43,7%. Adolescentes são 20,1% das vítimas, e maiores de idade, 36,2%.

Infográfico sobre vítimas de estupro - Atlas da Violência 2018

Raça ou cor

Os dados analisados por raça ou cor das vítimas mostram um abismo de realidade: enquanto, de 2011 a 2016, a proporção de estupros de mulheres brancas diminuiu, a de estupros de mulheres pardas aumentou.

A proporção de mulheres indígenas que notificou estupro também quase dobrou desde 2011: de 0,6% do total para 1,1% do total.

Infográfico sobre vítimas de estupro - Atlas da Violência 2018

Grau de parentesco

O perfil do estuprador varia de acordo com a idade da vítima, como mostra a tabela abaixo.

Quando a vítima é adulta, 53,52% dos casos de estupro são cometidos por desconhecidos; outros 18,82% são perpetrados por conhecidos ou amigos, e 8,2% pelo próprio cônjuge.

No caso das adolescentes, quase um terço (32,5%) dos agressores são desconhecidos, outros 26% são amigos ou conhecidos, e mais 9% dos estupros partem do próprio namorado.

Padrastos, pais e irmãos de adolescentes são responsáveis por 7,38%, 6,54% e 1,55% dos casos de estupro.

Já contra as crianças, os agressores são amigos ou conhecidos da família (30,13%), pais (12,03%) e padrastos (12,09%), na maioria dos casos. A categoria “outros” também tem prevalência entre crianças (17,59%).

Nesta tabela, as colunas não somam 100% porque pode haver mais de um agressor para um mesmo caso de estupro.

Vínculo Criança (até 13 anos) Adolescente (14 a 17 anos) Adulto (18 anos ou mais)
Desconhecido(a) 9,41% 32,50% 53,52%
Amigos/conhecidos 30,13% 26,09% 18,82%
Cônjuge 1,56% 3,39% 8,20%
Ex-cônjuge 0,27% 0,53% 5,44%
Outros 17,59% 7,58% 4,48%
Ex-namorado(a) 0,93% 2,14% 2,65%
Namorado(a) 7,78% 9,01% 1,66%
Padrasto 12,09% 7,38% 1,23%
Pai 12,03% 6,54% 1,30%
Irmão (ã) 3,26% 1,55% 0,72%
Pessoa com relação institucional 1,07% 0,94% 0,63%
Filho(a) 0,26% 0,13% 0,28%
Policial/agente da lei 0,08% 0,10% 0,32%
Cuidador(a) 0,99% 0,28% 0,18%
Patrão/chefe 0,09% 0,20% 0,40%
Mãe 2,48% 1,63% 0,18%

Estados

Como era de se esperar, o estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de estupros no Brasil, com mais de 10 mil.

Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná ficaram todos na casa das 4 mil notificações.

Na maioria dos casos, as notificações feitas à polícia foram mais numerosas do que os registros do sistema de saúde, exceto em Amapá, Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins.

Local Notificações saúde Notificações polícia
Brasil 22.918 49.497
São Paulo 356 10.055
Rio de Janeiro 1.588 4.308
Paraná 917 4.164
Rio Grande do Sul 1.928 4.144
Minas Gerais 1.168 3.926
Santa Catarina 300 3.084
Pará 230 3.002
Bahia 1.511 2.709
Pernambuco 2.100 1.976
Mato Grosso 131 1.614
Ceará 121 1.538
Mato Grosso do Sul 113 1.458
Maranhão 434 995
Amazonas 156 930
Rondônia 875 790
Goiás 598 670
Distrito Federal 544 666
Piauí 559 653
Sergipe 861 541
Alagoas 443 500
Amapá 1.082 385
Tocantins 733 385
Paraíba 137 376
Roraima 1.460 234
Rio Grande do Norte 4.088 206
Espírito Santo 270 188
Acre 215

Subnotificação

O maior problema na catalogação de dados sobre violência sexual é a subnotificação. Por vários motivos, as mulheres nem sempre procuram a polícia quando sofrem estupro.

No Atlas da Violência, os pesquisadores apontam estimativas dos Estados Unidos de que apenas 15% dos casos naquele país, o que indica que aqui também o número real de estupros é bem maior do que os dados mostram.

Se a proporção de casos não notificados aqui no Brasil chegar a 90%, como estimam os pesquisadores, isso significa que a prevalência de estupro no Brasil seria entre 300 mil a 500 mil a cada ano.

Veja também