Leilão não resolve questão da Educação, diz Mercadante

Segundo ministro, leilão do Campo de Libra não deverá resolver a questão da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira que o leilão do Campo de Libra não deverá resolver a questão da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino, de acordo com meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, o governo destina cerca de 6% do PIB para a área.

Em tramitação no Senado, o PNE prevê que os investimentos em educação alcancem o patamar de 10% do PIB dentro de dez anos e patina há dois anos e dez meses no Congresso. A meta encontrou resistências dentro do Palácio do Planalto, que apoiou, inicialmente, a elevação do investimento em educação para o patamar de apenas 7%.

Diante de pressões de setores da sociedade, como sindicatos e entidades estudantis, o discurso do governo mudou: seria preciso garantir a “fonte de financiamento” para assim chegar aos 10%. “Pelo menos nos próximos cinco anos, o Campo de Libra não terá uma produção ainda, então, não resolve problema dos 10% do PIB. Não é um problema fiscal que está resolvido no Orçamento”, afirmou.

Segundo Mercadante, o Campo de Libra “não dará uma contribuição decisiva pra viabilizar os 10% do PIB em dez anos”. “No segundo PNE, seguramente provavelmente resolverá, mas nesses primeiros 10 anos não resolve”, avaliou o ministro. Perguntado sobre quais seriam as outras fontes de financiamento para assegurar 10% do PIB para educação, Mercadante respondeu: “Eu penso nisso o dia inteiro”. Pelas contas do ministro, as riquezas do petróleo deverão assegurar, em média, cerca de R$ 20 bilhões por ano para a área de educação pelos próximos 30 anos.